Poupar no IRS 2011 | Despesas de Educação

Sozinho ou em família, poderá possuir despesas de educação ou formação profissional, não só porque valoriza a necessidade de aprender mais e melhor mas também sabe o quão importante a educação é hoje e será no futuro para os seus filhos.

Em sede de IRS é possível deduzir as despesas de educação à colecta permitindo uma poupança até 760 euros ou mais dependendo da dimensão do seu Agregado Familiar.

Continuando a nossa série sobre Poupar no IRS 2011, não deixe de consultar os nossos artigos sobre Poupar no IRS | Despesas de Saúde ou Poupar no IRS 2011 | Seguros e verificar toda a informação existente.

MONTANTE DA DEDUÇÃO

Pode deduzir 30% das despesas de educação e formação profissional à colecta até ao montante de 760 euros realizadas pelo contribuinte e seus dependentes.

Ao montante de 760 euros é possível acrescentar mais 142,50 euros por dependente desde que o Agregado Familiar seja constituído por 3 ou mais dependentes todos eles com despesas de educação e formação profissional.

Os contribuintes deficientes e/ou dependentes deficientes podem deduzir 30% das despesas de educação e reabilitação sem qualquer limite.

O QUE É ACEITE PARA DEDUÇÃO

  • Livros e material escolar;
  • Despesas com ensino mesmo quando fora do programa escolar, como por exemplo, música e canto, desde que reconhecidos pelo Sistema Nacional de Educação;
  • Explicações;
  • Instrumentos musicais, computadores, entre outros desde que esteja relacionados com a necessidade de educação;
  • Propinas, mensalidades diversas, em estabelecimentos integrados no Sistema Nacional de Saúde.

O QUE NÃO É ACEITE PARA DEDUÇÃO

  • Instrumentos musicais, computadores, entre outros que não estejam relacionados com a necessidade de educação;
  • Estágios e participação em congressos;

COMO COMPROVAR

As despesas de educação podem ser comprovadas pela apresentação dos respectivos recibos ou facturas.

ONDE DECLARAR

Para declarar as despesas de educação e formação profissional deverá preencher o campo 803 do Anexo H.

Poupar no IRSAté já…

229 Comments

  1. Bom dia. Podem as sapatilhas/ténis adquiridos para a aula de educação Física serm consideradas despesas de educação?

    cumprimentos.

    Reply
    • Olá Hugo,
      Pergunta pertinente, mas julgo que não… Pelo menos nunca me surgiu um caso semelhante nem nunca tive a oportunidade de chegar a essa conclusão, nem mesmo por analogia.
      Mas as sapatilhas são obrigatórias para as aulas de educação física? São umas sapatilhas especiais? Foram solicitadas pelo Professor?
      Costumo dizer que se tudo estiver documentado é possível de classificar. Quero dizer, se possuir documento da escola/professor a solicitar determinando equipamento para determinada aula, eu consideraria despesas de educação.
      É uma pergunta interessante a sua… Vou investigar mais a fundo e se descobrir algo coloco aqui no artigo…
      Obrigado…
      João

      Reply
  2. Boa noite. Sou médico, mas ainda não sou especialista. Já terminei a minha licenciatura em medicina mas encontro-me a fazer o meu internato complementar na especialidade que escolhi. Adquiri no ano passado livros no valor de 800€ para estudo, nomeadamente preparação para o exame de especialidade. Foram comprados nos estados unidos, mas tenho a factura.
    Posso deduzir esta despesa como material para formação profissional?

    Reply
    • Olá Pedro,

      Peço desculpa pela demora. Se necessitou desses livros para a sua formação profissional pode considerar como despesa de educação.

      Com os melhores cumprimentos…

      Reply
  3. Em relação as despesas com educação, a mensalidade da Internet e a carta de condução são aceites para efeitos de dedução?

    Reply
    • Olá Andrade,

      A internet e-escolas pode ser deduzido com despesas de educação, as restantes não. A carta de condução não é despesa de educação.

      Melhores cumprimentos…

      Reply
  4. Agradeço a vossa ajuda se possivel.
    Tenho um filho com 20 anos a frequentar o ensino superior, sem qualquer rendimento.
    Na declaração de IRS indico um dependente não deficiente com o NIF.
    Registo as despesas de educação com um dependente.
    Quando valido a declaração da DGCI não dá erro.
    Quando submeto, dá erro e diz que o NIF indicado não pode ser considerado dependente !!!
    Será possivel ajudar?
    Cmps

    Reply
    • Olá Armando Martins,

      Esse processo operacional terá que ser resolvido junto das Finanças. Contacte o serviço de apoio e manifeste o erro que lhe ocorre.

      Cumprimentos…

      Reply
    • Armando, ao preencher a declaração deparei-me exactamente com o mesmo problema.
      A solução é simples, basta não preencher o campo NIF nesse formulário especifico. É um erro induzido pelo formulário que nos leva a preencher esse campo, quando no entanto apenas deve ser preenchido para dependentes com deficiência.

      Cumprimentos

      Reply
      • Miguel Ferreira, ocorreu-me exactamente o mesmo erro e fiz isso, ou seja, eliminei o NIF do dependente. Ao submeter, deu o erro óbvio: faltava preencher esse campo. Ou seja, não estou a conseguir nem de uma maneira nem de outra. Algum outro “truque”?

        Cumprimentos

        Reply
  5. Boa tarde

    A pen (hoje os alunos usam muito o computador e precisam de pen para partilharem os trabalhos) pode ser considerada neste item?

    Obrigada

    Reply
    • Olá Margarida,

      A pen não é considerada despesa de educação a não ser que esta seja obrigatória para o efeito, ou se a escola obrigar a compra da mesma. Aconselho que tenha essa solicitação por escrito caso pretenda incluir a pen na declaração…

      Cumprimentos..

      Reply
  6. Boa Tarde
    A internet portátil, pode ser considerada despesa de educação, não foi adquirida pela e-escolas porque não estive abrangida.
    Estou inscrita nas novas oportunidades, mas não tive direito a senha, pois vou concluir por exame. Entretante também me inscrevi para exames para ingresso ao ensino superior pelos maiores de 23. Sou estudante, embora não tenha matricula, ainda em nenhuma escola.
    Pode ajudar-me
    Obrigada

    Reply
    • Olá Sílvia Lopes,

      Infelizmente não poderá ser incluída a internet como despesas de educação à excepção do e-escolas.

      Cumprimentos…

      Reply
  7. Boa noite,

    A minha sobrinha mora em Setúbal e frequenta o ensino superior público em Lisboa.
    O valor do passe do comboio, assim como as refeições poderão ser consideradas despesas de educação?
    E o valor pago em fotocópias?

    Melhores cumprimentos

    Reply
    • Olá Isabel Quita,

      Quanto ao passe de comboio, se este for exclusivamente utilizado para a deslocação da área de residência da sua sobrinha ao local de ensino então pode declarar como despesa de educação.
      As restantes despesas se forem prestadas por terceiros podem ser declaradas.

      Cumprimentos,
      João

      Reply
  8. ntas eOlá.

    Sou estudante do Ensino Politécnico e tenho uma dúvida.
    Apesar de na maioria das disciplinas não necessitarmos de comprar livros, pois os professores disponibilizam as sebentas para tirar fotocópias, podemos utilizar os talões da reprografia para incluir no IRS como despesas de educação?
    E os trabalhos imprimidos no ambito das disciplinas, também são consideradas despesas? E as senhas do refeitório?
    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Vânia,

      Se não estivesse a estudar não teria esses encargos, certo? Então pode os declarar como despesas de educação, desde que esses encargos sejam prestados por terceiros.

      Cumprimentos,
      João

      Reply
  9. Boa noite.
    Pretendo frequentar um curso na modalidade e-learning que me obriga a ter ligação à internet. Neste caso posso introduzir como despesas de educação a internet ou não?
    Muito obrigada.

    Reply
    • Olá Susana,

      Efectivamente acredito que as despesas com ligação à internet durante o período de formação poderão ser incluídas como despesa de educação. Todavia, convém verificar se o estabelecimento de ensino se encontra oficialmente reconhecido no Sistema Nacional de Educação.
      Cumprimentos…

      Reply
  10. A minha filha tem 27 anos trabalhou 6 meses em 2010, recebeu 5170€, como não estudou já em 2010 faz o irs dela, mas tive com ela despesas de internamento no hospital em 2010, que o hospital cobrou em nome dela, posso eu deduzir estas despesas no meu? fui eu que paguei tudo…..obrigado

    Reply
    • Olá Ana Marques,

      Se as despesas de saúde estão em nome da sua filha apenas ela pode deduzir tais despesas.
      Cumprimentos…

      Reply
  11. muito obrigado.

    Reply
  12. Já entreguei o meu IRS, no entanto fiquei com uma duvida referente ao montante que vou receber. Estou a fazer um dos estágios PEPAC e tive uma retenção na fonte de 348 euros, valor que segundo a simulação será o que eu vou receber. Acontece que ainda estou a acabar o mestrado e como tal introduzi o montante das propinas no IRS, os quais para minha admiração não tiveram nenhum efeito, isto é, não me aumentaram o valor que irei receber. É normal? Desde já obrigado e desculpe o incomodo.

    Reply
    • Olá Ricardo,

      Sei que não posso dizer o que vou dizer, mas, regra geral não se recebe mais do que se descontou.
      Se tivesse descontado mais, ai iria verificar o impacto das deduções.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  13. Boa Noite João.

    A minha dúvida é a seguinte: Eu estou na universidade e gostaria de deduzir as despesas com as propinas e “afins”. Mas quando coloco o valor das propinas no campo 803, é-me e faço a simulação da declaração, recebo um erro a informar que devo colocar o NIF do(s) sujeito(s) passivo(s) ou dependente(s).. No entanto, sou solteiro e sem filhos.. Como é posso deduzir estas despesas?…

    Obrigado e Cumprimentos,
    Miguel

    Reply
  14. Boa Noite novamente!
    Tentando responder à minha pergunta anterior.. Experimentei colocar, no campo 812, 0 como nº de dependentes e consegui validar a declaração! É esta a maneira correcta de o fazer?

    Obrigado mais uma vez!

    Reply
    • Olá Miguel Brito,
      Certo. Desde que a validação não apresente erros pode submeter para confirmação final.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  15. Bom dia,
    Os empréstimos bancários para universidade podem ser incluídos no irs?

    Obrigado

    Reply
    • Olá Ana Cunha,

      Que eu saiba não, mas o melhor é consultar a gabinete de apoio das finanças sobre esse tópico.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  16. Boa tarde,

    Tenho duas profissões em simultaneo, professora e formadora. Como professora tenho um contrato de trabalho e como formadora passo recibos verdes como empresária em nome individual.
    A minha pergunta é relativamente às despesas de educação que posso apresentar. Tanto como professora como formadora gastei rios de dinheiro em livros, material escolar e até num projector! Os meus colegas professores e formadores informaram-me que eu não posso colocar nenhuma dessas despesas para efeitos de IRS, no entanto, ao ler o seu site fico com uma ideia diferente. Posso ou não colocar despesas de educação?
    Pode-me ajudar sobre que tipo de despesas eu posso colocar no meu IRS de acordo com a minha profissão?

    Obrigado ;)

    Reply
    • Olá Rubina Gomes,
      As despesas de educação é só para quem está em processo de formação, logo os professores não podem declarar tais despesas.
      Já como formadora, tudo depende do regime que possui, pois se possui regime simplificado de tributação então não pode declarar despesas com aquisição dos livros e outros materiais, todavia, se possui regime de contabilidade organizada então já pode declarar como despesas no desempenho da sua actividade.
      Não sei se me fiz entender, mas sugiro que procure um contabilista para que este analise qual a melhor opção.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  17. Olá muito bom dia!

    Antes de tudo obrigado pelas excelentes respostas! Tenho uma duvida relacionada com os cursos de formação profissional: tirei um curso de informatico num instituto de formações que é reconhecido pela (DGERT: Direcção Geral do EMprego e das Relações de Trabalho) e o que gostaria de saber é se posso ou não declarar esse mesmo na minha declaração de IRS. Sendo a resposta positiva gostaria de saber onde deduzi-lo. desde já muito obrigado!

    Cumprimentos

    Juliano

    Reply
    • Olá Juliano,

      Sendo reconhecido o curso de formação deverá deduzir as despesas no anexo H, quadro 8, campo 803.

      Cumprimentos,
      João

      Reply
  18. tentei colocar as minhas despesas de formação no 803 e depois pede-me os dependentes.
    Só valida com os dependentes, e eu não tenho dependentes.
    Trata-se de um erro do programa, como é óbvio, que fazer ?

    Reply
    • Olá José Eduardo,

      Já tentou colocar zero no campo dos dependentes. Parece-me que irá validar a declaração de rendimentos.

      Cumprimentos,
      João

      Reply
  19. Cumprimentos,
    Gostaria de saber, estando eu a tirar licenciatura, e não compro um portátil há mais de 2 anos, se posso inserir a despesa de um novo no IRS dos meus pais, e quanto seria devolvido do valor do pc.

    Reply
    • Olá Mariana,

      Devido à incerteza em torno das novas regras para IRS não estamos a prestar esclarecimentos, pois não queremos induzir ninguém em erro.

      Cumprimentos…
      João

      Reply
  20. Boa tarde,
    Sou professor da área de Educação Física e neste momento estou desempregado. Estou a pensar fazer uma formação na minha área (desporto), de “Personal Trainer” promovido pela “Holmes Place”. O valor pago pela inscrição e formação poderá ser deduzido em sede de IRS, em Despesas de Educação e Formação Profissional, no campo 803, anexo H? Neste mesmo campo, posso colocar as despesas com a aquisição de computador, fotocópias, tinteiros e deslocação?
    Agradeço a vossa atenção
    Com os melhores cumprimentos,
    Marco Roque

    Reply
    • Olá Marco,
      Pode considerar todas as despesas desde que estas sejam necessárias para efectuar a formação. Por outras palavras, se faz parte do plano curricular a utilização de computador então pode considerar como despesa de educação. Quanto as deslocações aconselho a utilização de transportes públicos, pois é mais fácil de comprovar que foi utilizado unicamente para deslocação ao local de formação. Existe quem considere despesas com combustíveis em carro próprio, mas não considero correcto fazer tal declaração.

      Cumprimentos….
      João

      Reply
  21. Bom dia, sou trabalhador-estudante e gostaria de saber se poderei utilizar como despesas de educação o custo de aquisição de um portátil uma vez que necessito do mesmo para aceder via internet ao elearning da universidade e realizar trabalhos em casa, pois é-me muito dificil assistir a todas as aulas. No caso de afirmativo como posso declarar-lo no irs e que comprovativos necessito no caso de me pedirem as provas de despesas? (bastará a factura de compra??)

    obrigado

    Reply
    • Olá Filipe,

      Se o seu curso tem vertente e-learning então o custo com o computador pode ser deduzido como despesa de educação, visto que era impossível fazer o curso sem recurso ao computador.
      Quanto aos documentos será prudente uma declaração da Universidade mencionando a existência de conteúdos exclusivos em e-learning no seu curso e a factura do computador. Também pode deduzir o custo de acesso à internet durante o período do curso.

      Cumprimentos,

      João

      Reply
  22. Bom dia,
    Quando se é trabalhador-estudante e se recebe bolsa de estudos, podemos colocar em sede de IRS as propinas como despesa de educação? Uma vez que actualmente é o próprio aluno que faz o pagamento das mesmas após recepção da bolsa.

    Reply
    • Olá Ana Silva,

      Boa pergunta!!! Vou ver se consigo esclarecimentos sobre o assunto. Em breve irei responder à sua dúvida.
      Cumprimentos…
      João

      Reply
      • Também tenho essa questão

        Reply
        • Olá Telmo,
          Se a sua dúvida é sobre as propinas em conjunto com a bolsa, saiba que ainda não encontrei nada que impedisse tal incorporação em despesas de educação.
          Todavia, necessitaria de saber mais informação sobre como pretende declarar tais despesas de educação. Se as vais declarar como dependente ou como contribuinte.
          Cumprimentos,
          João

          Reply
          • Qual a diferença se for dependente ou contribuinte?
            A bolsa de estudo não se deve declarar, embora “cobre” as propinas (no meu caso) – isso origina um conflito ético- para mim. Agora eu creio que PARA MIM o “caminho do meio” seria não incluir as propinas nas despesas de educação do filho bolseiro.
            Entendi que a pratica é declarar as propinas como despesa. Como gostaria entender melhor do assunto!
            Cumprimentos, Elena

            Reply
            • Olá Elena,
              Pois isso não lhe poderei responder. Apenas quem elaborou a lei saberá o porquê.
              Cumprimentos

              Reply
  23. Bom dia,

    sou trabalhador estudante e estou a frequentar um mestrado. Dado o meu computador ter avariado necessito de adquirir outro. Posso deduzir em sede de IRS este novo computador?

    Obrigado
    Sem mais assunto

    Reply
    • Olá Luís,

      Apenas pode deduzir como despesas com educação caso no programa do curso esteja previsto o uso de computador, como por exemplo, disciplinas e-learning.
      Penso que não será o caso, logo, não poderá deduzir das despesas com a aquisição do computador.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  24. Boa tarde,
    Sou professora da área de Educação Visual e Tecnológica e neste momento estou desempregada a receber subsidio desde setembro de 2011. Uma vez que fiquei sem colocação pela primeira vez em 11 anos e a minha área vai sofrer alterações graves (redução da carga horário e passar a ser leccionada por um só professor) acho que daqui para a frente terei mais dificuldades em ficar colocada. Comecei então a fazer uma formação numa outra área completamente diferente. O valor pago pelas mensalidades destas formações poderá ser deduzido em sede de IRS, em Despesas de Educação e Formação Profissional, no campo 803, anexo H? Na designação da formação, no recibo, poderá aparecer o nome do curso ou só poderá aparecer formação profissional. Neste mesmo campo, posso colocar as despesas com a aquisição de materiais para o curso?
    Agradeço a vossa atenção
    Com os melhores cumprimentos

    Reply
    • Olá Liliana Simões,
      O recibo deve conter toda a informação necessária para identificar o curso e a entidade formadora. Se a formação profissional é prestada por uma entidade oficialmente reconhecida então pode as declarar como despesas de educação.
      Questione a entidade formadora se é reconhecida pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  25. Bom dia e obrigada pela sua disponibilidade!
    Gostaria de saber se há alguma forma de comprovar a veracidade das afirmações das entidades formadoras, ou seja, haverá algum site ou instituição onde possa confirmar se uma determinada entidade formadora é reconhecida pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho? Ou terei que simplesmente confiar na palavra da responsável pela formação, que neste caso, não me deixa tranquila/segura?

    Respeitosamente,
    Liliana Simões

    Reply
  26. Boa noite.
    Sou Enfermeiro e frequento uma formação de psicoterapia.
    Posso integrar as mensalidades do curso nas despesas de educação anexo H?
    Sou solteiro sem outro agregado familiar.
    Obbrigado pela disponibilidade

    Reply
    • Olá André Filipe,
      A entidade onde está a efectuar a formação está oficialmente reconhecida?
      Se sim, pode deduzir as despesas com a formação.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  27. o meu irmão passou um recibo de acto único para um contrato que teve inicio a 01/01/2011 e findou a 30/06/2011.
    Durante este período, ele sempre pagou todas as despeças de educação com os rendimentos que obteve.
    a partir desse período, quem passou a pagar as despeças de educação até ao final de 2011 foram os meus pais.
    tendo em conta esta situação, como devo colocar essas despeças na declaração de IRS?
    Meto as despeças de 01/01/2011 a 30/06/2011 no IRS do meu irmão e as despeças de educação de 01/07/2011 a 31/12/2011 no IRS dos meus pais?
    o meu irmão em 31/12/2011 tinha 23 anos.

    aguardo uma resposta vossa,

    com os melhores cumprimentos,
    Luís Chorinca

    Reply
    • Olá Luís,
      Se as despesas são do seu irmão então devem ir para o IRS do seu irmão mesmo sendo os seus Pais a suportar.
      Afinal os seus Pais não vão declarar o seu irmão como dependente.
      Já agora, o seu irmão é a primeira vez que vai preencher IRS ou já em anos anteriores preencheu. Ele era até então dependente?
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  28. Boa noite,
    Há uma questão que não consigo ver esclarecida em lado nenhum.
    Deveremos apresentar como os rendimentos obtidos com bolsa de estudos do ensino superior? Se é que os declaramos…

    Obrigada,

    CCA

    Reply
    • Olá Cláudia,
      As bolsas de formação não são necessárias declarar.
      Todavia, penso que deverá confirmar essa informação junto das finanças.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  29. Bom dia

    Estou a tirar um curso de técnico auxiliar de fisioterapia e gostaria de saber se posso apresentar as despesas do curso no irs.

    Cumprimentos e obrigado pela atenção

    Reply
    • Bom dia António,
      Pode se o curso for reconhecido .
      Pergunte na entidade formadora.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  30. Boa Noite:
    Tenho perguntado e ninguem me sabe informar.Sou do PortoTenho um filho que se encontra deslocado em Coimbra a estudar.Tenho despesas de aluguer de um apartamento
    nessa localidade para o mesmo estudar e pernoitar.Será que posso considerar o valor desse aluguer como despesa de educação?
    Cumprimentos e obrigado pela atenção
    Cunha

    Reply
    • Olá Jorge Cunha,

      Infelizmente não pode considerar as despesas com arrendamento como despesa de educação.

      Cumprimentos,
      João

      Reply
  31. Boa Noite:
    Obrigado pela resposta.
    Embora não possa considerar essas despesas no campo de educação,será que as posso enquadrar noutro local qualquer ?
    Cump.
    Cunha

    Reply
    • Olá José Cunha,
      Que eu tenha conhecimento não…
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  32. Gostaria de saber se as despesas com a inscrição para o exame da OTOC 300 euros , são dedutíveis para efeitos do modelo 3 IRS. E se o campo onde terei de as colocar será no Anexo H CAMPO 803?

    Atentamente
    Maria

    Reply
    • Olá Maria,
      Pode sim, visto que são despesas de formação profissional ou certificação.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
      • Em relação à pergunta da maria, qual o campo adequado para meter as despesas do exame de TOC? campo 803 OU campo 411 do anexo A (quotizações para ordens profissionais e despesas de formação?).

        cumprimentos

        Reply
        • Olá Tiago,

          Depende do que lhe diz o recibo. Se diz quotas é nas quotizações se diz recibo é nas despesas de educação. No entanto, a Maria referia-se a um exame, logo assumi que não são quotas.

          Cump,
          João

          Reply
  33. Boa Tarde.
    Estou a tirar mestrado e tive aulas por e-learning, portanto é possível deduzir as despesas de internet? Obrigada

    Reply
    • Olá Sílvia,

      Claro,
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  34. Bom dia,
    Gostaria de saber se é possível deduzir rendas pagas por um apartamento, onde apesar de se ter o contrato segundo o modelo previsto (não sei se a proprietária o registou nas finanças), a proprietária que se encontra a residir no estrangeiro, não passou qualquer recibo. A par do contrato, o único comprovativo que se dispõe, são as transferências bancárias mensais. Obrigado

    Reply
    • Olá Paulo Barreto,

      Se possui um contrato de arrendamento para deduzir despesas com o mesmo deve este estar registado nas finanças. Qualquer das partes intervenientes pode efectuar tal registo nas finanças.
      Consulte as finanças sobre o seu caso, pois se o contrato não estiver registado nas finanças receio que não possa efectuar a declaração das rendas…
      Todavia, se o contrato estiver registado e possui comprovativo das transferências efectuadas para o NIB que consta no contrato de arrendamento então penso que pode declarar mesmo sem recibos.

      Cump,
      João

      Reply
  35. boa tarde,

    Tenho 2 questões:

    Somos um casal recém casados e licenciados até 2009.
    Adquirimos um portátil ainda em 2011 para um de nós fazer um curso de photoshop no início de 2012 , numa entidade de formação certifiicada.
    1 – podemos incluír o portátil nas despesas de educação?

    Pedimos ainda em 2011 os certificados e o “canudo” das nossas licenciaturas.
    2 – Podemos incluír como despesas de educação?

    obrigado

    Miguel

    Reply
    • Olá Miguel,

      Se o computador é requisito fundamental do custo photoshop e faz parte do material necessário para a conclusão do curso, pode incluir como despesa de educação, pois não é desejo seu mas da entidade formadora certificada que o exige. Caso contrário, não pode incluir mesmo sabendo que o curso de photoshop envolve um computador obrigatoriamente. Se desejar evitar riscos solicite a Entidade Formadora uma declaração onde mencione a necessidade do computador para a conclusão do curso que efectuou.

      As despesas com certificados são despesas de educação. Só existem porque teve de estudar.

      Cump,
      João

      Reply
  36. Boa noite,
    Tenho um filho com 10 anos que habitualmente almoça no refeitório da escola. Gostaria de saber se posso deduzir a despesa dessas refeições.
    Obrigada

    Reply
    • Olá Cláudia Carvalho,

      Se possuir recibos da escola pelo pagamento das refeições pode declara como despesas de educação.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  37. Bom dia João,

    O meu cunhado tem 21 anos, e no ano passado estudou numa escola técnica nos primeiros três meses do ano, de seguida trabalhou como dependente durante um mês, não tendo feito quaisquer descontos de irs, apenas de segurança social. Auferiu aproximadamente €700. Posteriormente trabalhou nos EUA dois meses, vinculado a uma empresa portuguesa, passando recibos verdes (auferiu aprox. €6000). Em Setembro entrou no ensino superior.

    A minha questão é se ele pode entrar no agregado familiar dos pais, que são trabalhadores dependentes, e fazer uma declaração conjunta, ou se tem mesmo de fazer uma única declaração. Caso ele tenha de fazer uma declaração individual, as despesas dele de educação e saúde podem entrar na declaração dos pais, uma vez que foram eles que as suportaram?

    Sendo os rendimentos que ele obteve no estrangeiro, provenientes de um serviço prestado a uma empresa nacional, deverão ser declarados como?

    Muito obrigada.

    Ana Duarte

    Reply
    • Olá Ana Duarte,

      Primeiro deve verificar o montante global de rendimentos em 2011 do seu cunhado. Se forem superiores ao valor anual da remuneração mínima mensal, então terá que entregar uma declaração individual, se não pode entregar como dependente.

      Para isso o seu cunhado deverá se dirigir à empresa e solicitar a declaração de rendimentos. Se ela existir tem todos os elementos para avaliar se deve preencher uma declaração individual ou como dependente optando pelo englobamento dos rendimentos no IRS dos pais.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  38. Bom tarde,

    Não sabendo que me era possível apresentar os custos com a internet e-escolas como despesas de educação, será que o posso fazer este ano com a totalidade dos custos que tive?

    Cumprimentos,
    João Grilo

    Reply
    • Olá João Grilo,

      Boa pergunta… Sei que é possivel declarar as despesas este ano, agora as referentes a anos anteriores não tenho bem a certeza.
      Agradecia que consulta-se o serviço de finanças para o efeito.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  39. Boa tarde,
    DESPESAS DE EDUCAÇÃO.-
    solicita-se informação, se é possivel incluir nas despesas de educção a mensalidade da internet, pois tenho duas filhas matriculadas no ensino publico.
    Solicita-se ainda a seguinte informação, minha filha estuda no ensino superior publico, fica a 30 km de casa utiliza o carro para as deslocações, continua a viver em casa toda a semana. A gasolina pode ser incluida nas despesas de educação?
    Cumprimentos
    José

    Reply
    • Olá José,
      A internet só consegui confirmar a internet do e-escolas.
      As despesas de deslocação só se forem promovidas por terceiros.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  40. Antes de mais, permita-me dar-lhe os parabéns por este excelente trabalho de informação aos mais desprevenidos…
    Depois, li acima que as rendas com alojamento dos filhos deslocados, devido a estudos no ensino superior, não são consideradas despesas de educação. Mas se eu tenho um contrato de arrendamento devidamente registado nas Finanças, o senhorio passa o recibo respectivo, porque razão não posso considerar despesas de educação sendo que no contrato é mencionado o seu fim “transitório” por motivo de estudos, conforme o nº 3, do artº 1098º do Código Civil, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 6/2006 de 27 de Fevereiro. Resumindo, o arrendamento só existe por ela está a estudar em Lisboa, a 400kms de casa e não existe alternativa!
    Grato pela ajuda,
    José Carlos

    Reply
    • Peço para esquecer a parte do:
      “…conforme o nº 3, do artº 1098º do Código Civil, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 6/2006 de 27 de Fevereiro…” Trata-se de um lapso meu porquanto este artigo diz respeito a “oposição à renovação ou denúncia pelo arrendatário” e não situações transitórias.
      Todo o resto se mantem actual.
      Obrigado

      Reply
    • Olá José Carlos,
      Onde leu??? As despesas com alojamento são consideradas despesas de educação desde que sejam prestadas por terceiros.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  41. Boa noite!
    Gostaria de saber se as despesas com os almoços escolares dos meus educandos, são para ser incluidos nas despesas com a educação para efeito de IRS?

    Com os melhores cumprimentos.

    Francisco Silva.

    Reply
    • Olá Francisco,
      Se possuir recibos onde é verificável a despesa com educação do seu educando, pode declarar…
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  42. Boa tarde,

    Será que me podem esclarecer sobre as despesas escolares, mais concretamente o seguinte:
    A minha filha está num Jardim de Infância da rede pública, mensalmente pago na secretaria da escola o valor correspondente ao “prolongamento” e ás refeições que a menina consumiu. Não me é passado recibo mas sim um documento assinado pela diretora da escola em como recebeu a respetiva mensalidade. O valor que pago foi calculado de acordo com o IRS do agregado familiar. Existem Câmaras Municipais que enviam aos encarregados de educação uma declaração no ínicio do ano, mas há outras que não e nem dão recibo. A minha dúvida é se posso incluir na declaração de IRS esta despesa. Se sim, deverei pedir à Câmara Municipal um recibo/declaração dos montantes pagos? Qual o artigo do CIRS que prevê esta situação?

    Muito obrigada.

    Reply
    • Olá Anabela Neves,

      Pode declarar como despesas de educação, no entanto, necessita de possuir o recibo para o fazer. Peça o recibo para declarar a despesa.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  43. Sou trabalhador e tenho uma familia com 1 dependente.
    Fiz uma pós-graduação numa faculdade privada, onde posso colocar no IRS as despesas que tive com a formação?
    No quandro 803 só me deixa deduzir até um determinado valor, o que só cobre as despesas da educação do infantário da minha filha.

    Reply
    • Olá Ricardo,
      Pode deduzir o valor completo dos seus encargos com educação apesar do limite se situar nos 30% das despesas com o limite de 760 euros.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  44. Boa tarde,
    Gostaria de saber se posso incluir como despesa de educação a compra do Magalhães.
    Cumprimentos,

    Sónia

    Reply
  45. boa tarde,

    tenho e sempre tive contrato a termo nas empresas onde tenho trabalhado, no entanto dei formação entre 2008-2010 a recibos verdes e entretanto por falta de tempo, deixei de dar.
    tenho algum inconveniente em manter a actividade aberta nas finanças ou mais vale fechar?

    obrigado
    Miguel

    Reply
    • Olá Miguel,
      Isso e uma questão de gestão pessoal.
      Se não lhe causa incómodo e prevê continuar mais tarde, não feche. Se verifica que tem custos e não prevê exercer então encerre.
      cump,
      João

      Reply
      • boa tarde João,

        Só teria custos se tivesse dupla contribuição para a segurança social, certo?

        obrigado pelos esclarecimentos

        Miguel

        Reply
        • Olá Miguel,
          Não existe dupla tributação porque já desconta para a Segurança Social como trabalhador por conta de outrem, logo não possui custos por ter a atividade aberta.
          Era o que me referia.
          Cumprimentos,
          João

          Reply
  46. olá João boa tarde. estive a fazer erasmus na polónia, estive numa residência para estudantes. e esta passou-me factura do alojamento. a minha pergunta era há algum campo específico para colocar estas despesas? que despesas são elegíveis?
    a moeda nesse pais não é euros como faço com o valor?
    obrigado
    cumprimentos
    Luis Ferreira

    Reply
    • Olá Luis Ferreira,
      Primeiro deverá verificar se a Instituição é reconhecida pelo Ministério da Educação, consultando o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, enviando para lá um email (gepe@gepe.min-edu.pt).
      Se for reconhecido pode declarar como despesa. Quanto ao cambio, penso que deve colocar o cambio do dia da declaração, mas deve confirmar este dado no serviço das finanças.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  47. Boa Noite,
    tenho declarações do ano de 2010 da fauldade de propinas que não apresentei o ano passado por lapso! Posso coloca-las na declaração de 2011 uma vez que ainda nao foram declaradas?

    Reply
    • Olá Ana,
      Boa pergunta, mas penso que não.
      Confirme junto do serviço de finanças.
      Cump,
      João

      Reply
    • Quando comprei os livros escolare das minhas filhas pela internet, não me apercebi que tinha de fazer a encomenda em nome delas, para que a factura viesse com o nome e contribuinte delas.
      Posso incluir a factura, nas despesas com a educação, que enviaram em meu nome, com livros escolares do 9ºano e 3ºano?

      Reply
      • Olá Ana Henriques,
        Não vejo porquê não pode incluir os livros escolares como despesa de educação, tendo em conta que está descriminado claramente do que se trata.
        Cumprimentos,
        João

        Reply
  48. Boa tarde,

    Sou uma estudante de Arquitectura e como tal tenho várias despeças de educação com material como madeira, arame, bolas de esferovite, ect, (material necessário para os trabalhos inerentes ao meu curso). Poço apresentar essas despeças como despeças de educação?
    Comprei uns óculos recomendados por um médico mas ao fim de 3 meses cai e parti uma lente e tive que colocar uma lente nova, será que esse valor entra nas despeças de saúde?
    Tenho um donativo a uma instituição (FUNDAÇÃO AJUDA IGREJA QUE SOFRE) Será no campo 715 ou 720 que coloco o valor?
    Aguardo resposta e desde já muito obrigada pela ajuda.

    Reply
    • Olá Sofia Santos,
      Pode incluir como despesas de educação.
      Relativamente aos óculos, não encontro razão para não os incluir tendo em conta que foram receitados pelo oftalmologista.
      O Donativo é especificamente o quê?
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  49. Olá ,
    Mais uma dúvida: os recibos das aulas ministradas por uma universidade sénior (associação sem fins lucrativos) , podem ser incluídas no campo 803 de uma pessoa reformada? A entidade não é reconhecida já que é uma associação. Obrigada.

    Reply
    • Olá Ana,

      O curso tem que ser reconhecido para que as despesas sejam declaráveis.
      Verifique na Universidade Sénior se as despesas podem ser incluídas.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  50. Boa tarde,

    É um donativo no valor de 15 €.
    Quanto á questão da lente dos óculos é o seguinte: o meu pai como funcionário da PT tem um seguro de saúde que cobra o valor dos óculos na sua totalidade (de 2 em 2 anos) e enviou para eles o papel do médico com a receita dos óculos e agora só tem a cópia. Será que mesmo assim posso colocar como despeça de saúde?
    Fico a aguardar resposta.

    Reply
    • Olá Sofia Santos,
      Quanto ao donativo deve procurar classificar o melhor possível. Procure informações no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
      Se possui cópia não possui documentos original logo não deverá colocar a despesa no seu IRS.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  51. Já verifiquei e não podem ser incluídas .Mas será que podem entrar como despesas com instituições de apoio à 3ª idade?

    Reply
    • Olá Ana,
      O objecto da Entidade que promoveu tais cursos são de apoio à 3ª idade?
      Cumprimentos,
      João

      Reply
    • Olá Ana,
      Após uma contribuição de um leitor do blog, adiciono a seguinte informação que pode ser util.
      “o idoso em causa, não deve ser considerado como dependente mas sim preencher apenas o campo 737 e 813 do anexo H.
      “Se indicou despesas com lares (código 737 do quadro 7), identifique as pessoas a quem respeitam esses encargos:”
      - “Ascendentes e colaterais até ao 3.º grau”.
      Cumprimentos João e bom trabalho na sua ajuda aos contribuintes.”
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  52. Boa noite. A minha mãe voltou a estudar e recebe uma bolsa de estudo por frequentar o curso. Gostaria de saber como colocar este valor no irs dela. Pois é um rendimento certo?

    Obrigada,
    Andreia ^^,

    Reply
    • Olá Andreia,
      Não se declara bolsas de estudos.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
      • Joao, agradeço desde já a criação deste site pois é muito útil.
        Visto que não se declaram bolsas de estudos ela não tem rendimentos.
        Como posso colocar o irs a zeros.
        No ano passado ela colocou a zeros mas foi em formato papel

        Reply
        • Olá Andreia,
          Se não existem rendimentos não há lugar a IRS.
          Cumprimentos,
          João

          Reply
  53. Boa Noite Sr.João.

    Venho por este meio esclarecer uma duvida relativamente à Bolsa de Estudo Social e Pagamento das Propinas.
    Eu sou um aluno Bolseiro, em que essa Bolsa foi atribuida pela DGES e que efectuo o pagamento das proprinas académicas com essa mesma. Será que posso descontar o Valor das propinas do ano 2011 no IRS 2012 dos meus pais no Itens de despesas de educação, apesar de ser Bolseiro?
    Obrigado pela sua possivél resposta e disponibilidade.
    Cumprimentos de Filipe

    Reply
    • Olá Filipe,
      Se tem os recibos das propinas, pode incluir na declaração de IRS.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  54. João,é uma fundação com o seguinte CAE:
    88990 – Outras actividades de apoio social sem alojamento, n.e.

    Reply
    • Olá Ana,
      Não vejo nada que impeça a inclusão.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  55. Boa tarde,
    As bolsas de estudo que se recebem são para colocar no IRS?
    Cumprimentos,

    Reply
    • Olá Júlia,
      Não é necessário.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  56. Boa noite!

    Sou separado de facto e os meus filhos residem com a mãe na Suíça, onde frequentam uma escola privada. Posso deduzir à colecta as despesas que tenho com as suas propinas? E com os livros e outro material adquirido na Suíça?

    Obrigado!

    Melhores cumprimentos,

    Nuno

    Reply
    • Olá Nuno,
      Apenas na declaração onde os seus filhos aparecem como dependentes devem ser incluidas as despesas. No entanto, a instituição de ensino é no estrangeiro, logo tem de verificar se é reconhecido pelo Sistema Nacional de Educação.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  57. Boa noite sr. João.

    desde já agradeço pela sua resposta a minha questão.
    Contuando com meu estado de Aluno Bolseiro actualmente, também poderei incluir as restantes despesas na educação, como transportes publicos, senhas de almoço etc…???
    MInha segunda questão remete-me pelo facto de ter realizado um curso de Formação na area da saude que é credenciado pelo DGRET, também poderei anexar nas despesas de educação?
    A terceira questão, se facturas de pagamento da internet e do computaor que foi adquirido pelo Programa das E-Escolas tem pode ser apresentado nas despesas de educação ou noutro item?
    A quarta questão tem haver pela compra de um computador portatil para meu irmão que se encontra a estudar engenharia eletrotécnica.este também poderá ser apresentado como despesas de educação?
    A quinta questão, tem haver com minha mãe sendo empregada doméstica, e no seu recibo de vencimento não aparecem retenções como também as retenções sobretaxadas existe algum problema?
    Por ultima questão, é obrigatório declarar no IRS o rendimento de Inserção Social ou Frequencia de um curso pela IEFP?

    Obrigado pelas suas possiveis resposta e disponibilidade.
    cumprementos Filipe

    Reply
    • Olá filipe,
      Pode colocar todas as despesas menos o computador do seu irmão.
      A sua mãe coloca a zeros o campo das retenções.
      O rendimentos de inserção que tenha conhecimento não necessita de ser declarado, no entanto, certifique junto do serviço de finanças.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  58. Gostava de saber se no campo 803 do anexo H posso inserir os valores do aluguer que pago para as minhas filhas na universidade, posso considerar despesas escolares, como propinas livros, ect

    Reply
    • Olá Manuel,
      Pode sim.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  59. Bom dia
    Estou a pagar arrendamento para as minhas filhas estudar na universidade, posso meter essas despesas no quadro 803 do anexo H

    Reply
    • Olá Manuel,
      Pode sim declarar.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  60. Bom dia,
    Frequentei o ano passado 2 cursos pós laborais de língua Alemã no ‘GoetheInstitut’ em Lisboa. Para além dos manuais de estudo, poderei colocar o valor dos cursos nas despesas de educação?
    Obrigado pela ajuda! Cumprimentos
    Gonçalo

    Reply
    • Olá Gonçalo,
      Com certeza.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  61. Boa noite Sr. João,

    Gostaria que me esclarecesse uma dúvida relativamente à questão da necessidade de educação dos equipamentos musicais, computadores entre outros. A questão é que eu adquiri um portátil em 2011 para uso educacional, curso de engenharia electrotécnica e de computadores, para poder aceder à rede da faculdade, e-learning e trabalhar em qualquer parte, com acesso Internet. No entanto, a faculdade disponibiliza computadores nas suas instalações, mas obviamente, que não em número suficiente para todos os alunos ao mesmo tempo.

    Poderei colocar a despesa com o computador?

    Obrigado e cumprimentos,
    Filipe

    Reply
    • Olá Filipe,
      Existe muita indecisão quanto à inclusão de computadores como despesa de educação. Todavia, considero que se um Entidade efectua cursos de E-learning então é necessário um computador para tal, logo o uso de tal equipamento pode ser considerado exclusivo ao curso.
      Nesse caso, colocaria e justificaria com documentos da Entidade afirmando a necessidade de computador para concluir com sucesso determinada disciplina.
      Cumprimentos,
      joão

      Reply
  62. Somos pais de um aluno da pre-escola mas não somos os encarregados de educação, o recibo das despesas com refeições, trás o n.º de contribuinte do nosso filho e nome mas refere que foi recebido da Sr. xxxxxx( encarregada de educação), acontece que o filho é nosso e faz parte do nosso agregado familiar e é obvio que somos nós que pagamos as despesas só não somos encarregados de educação devido a localização da escola e da nossa residencia por isso é uma pessoa de familia, podemos deduzir esta despesa com este recibo dado que o aluno não faz parte do agregado do encarregado de educação.

    Reply
    • Olá Dalila,
      Pode declarar as despesas como educação.
      Cump,
      João

      Reply
      • Muito obrigado, pelo esclarecimento. Sr. João

        Reply
  63. olá senhor joao

    tirei um curso de manicure / pedicure no ano de 2011, gostaria de saber se posso por no IRS o montante gasto como despesa de formaçao profissional, a entidade que deu o curso é acreditada pelo centro de emprego.

    cumprimentos e obrigado desde já.

    Reply
    • Olá Paula,
      Coloque como despesa de educação.
      Cump,
      João

      Reply
  64. Sr. Joao, gostaria de saber como posso colocar o irs a zeros?
    No ano passado coloquei a zeros mas foi em formato papel

    Reply
    • Olá Andreia,
      Como assim….
      Cump,
      João

      Reply
      • A minha mãe neste momento não trabalha e recebe o rendimento de inserção social.
        Mas tem de colocar o irs nem sei porque…
        E coloca sempre a zeros, eu tentei por mas não consigo pois pede-me sempre valores. Tentei colocar como ela tinha colocado o ano passado por papel, mas não deu.

        Reply
        • Ola Andreia,
          Procure ajuda num serviço de finanças. Assim irá certamente conseguir resolver e esclarecer a sua dúvida.
          Desculpe não a puder ajudar,
          Cumprimentos,
          João

          Reply
  65. Olá boa tarde,

    Estou a tirar um mestrado que acontece entre os anos 2011 e 2012. Optei por pagá-lo a pronto pagamento e portanto tenho apenas um recibo, embora diga respeito a 2 anos.
    Será que apenas o posso usar em 2011? Não poderei apresentá-lo também em 2012 (uma vez que o valor pago excede totalmente o tecto)?

    Agradeço a resposta e ajuda!
    Cumprimentos,
    Isabel Teixeira

    Reply
    • Olá Isabel,
      Qual a data do recibo?
      A data indica-lhe quando deve declarar.
      Cump,
      João

      Reply
      • A data do recibo é 25-07-2011, que foi a data em que paguei a totalidade do mestrado. Mas na descrição daquilo que paguei diz:
        1º Propina de 2011/2012
        2º Propina de 2011/2012
        e por aí fora…
        Será que posso dividir o valor em dois e apresentar parte dele este ano, e o restante para o ano?
        Cump,
        Isabel

        Reply
        • Olá Isabel Teixeira,
          Eu colocaria todo o valor neste IRS, visto que a data do recibo é de 2011.
          Cumprimentos,
          João

          Reply
  66. Boa Noite,

    Sou estudante universirária, numa faculdade privada, e gostaria de saver se as minhas propinas podem ser deduzidas no IRS, nas despesas de educação?

    Obrigada e Cumprimentos

    Reply
    • Olá Joana,
      Pode deduzir como despesa de educação.
      Cump,
      João

      Reply
  67. ddddBoa tarde. Gostaria de saber se posso deduzir o valor dos tinteiros que a minha filha usa para imprimir os trabalhos de casa. Obrigada.

    Reply
    • Olá Alice,
      Que saiba, não deve declarar o custo dos tinteiros, no entanto, não existe nada que a impeça desde que tenha como comprovar que é algo que a educação da sua filha obriga-a a possuir.
      É muito subjectivo, mas fica ao seu critério.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  68. Olá! Esta pergunta deveria ser no campo dos donativos, mas só sei vir a este fórum. Peço desculpa. Um A pergunta é: Um donativo em que só tenho o papel da transferência com o nome da entidade, mas não tenho comprovativo da entrega do mesmo entra no IRS? Obrigada pela ajuda.

    Reply
    • Olá Ana,
      Sem comprovativo da Entidade não deverá incluir no IRS.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  69. Sou trabalhador estudante, estudo e trabalho fora da minha área de residência fiscal.
    Poderei declarar despesas em transportes?
    Obrigado

    Reply
    • Olá José,
      Se trabalha por conta de outrem não pode declarar as despesas de transporte por trabalhar, no entanto, enquanto estudante, pode declarar com despesas de educação desde que sejam prestadas por terceiros e sejam exclusivamente para ir estudar.
      Se trabalha por conta própria, terá que verificar o regime contabilístico para averiguar se pode declarar como despesa.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  70. Já agora, outra questão: uma quota paga a uma associação mútua de professores entra nas contribuições pagas a associações mutualistas? Desculpe tantas perguntas e muito obrigada pela ajuda.

    Reply
    • Olá Ana,
      Não tenho a certeza, mas penso que sim.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  71. Boa tarde, desde já agradeço a ajuda.
    Sou interna de especialidade médica e no ano transacto desloquei-me ao EUA para estar presente num congresso e realizar um curso. As despesas com a viagem contam como despesas de formação? E o preço da entrada no congresso? E o preço do curso? O curso foi realizado pela sociedade americana de cirurgia tem reconhecimento cientifico não sei é se se encaixa dentro dos perfis para este tipo de despesa.

    Obrigado.

    Reply
    • Olá Joana,
      Primeiro terá que verificar se a Entidade que prestou o curso encontra-se reconhecida pelo Serviço Nacional da Educação. Caso esteja, poderá declarar as despesas do curso, no entanto, as da viagem penso que não deverá declarar.
      Consulte junto do serviço de finanças.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  72. Boa Tarde
    Estou a submeter o meu IRS, como sujeito passivo unico, contudo este não aceita as minhas despesas em formação no campo 803 pois obriga a ter um sujeito dependente..
    como proceder?

    Reply
    • Olá Catarina,
      Obriga a ter um dependente ou necessita de dizer que não possui dependentes?
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  73. Boa tarde

    Gostaria, se fosse possível que me esclarecesse do seguinte: um professor que tenha frequentado uma ação de formação (pela obrigatoriedade de ter x horas de formação por ano) pode declarar o seu valor?
    Um contribuinte que lhe nasça um filho em Maio do corrente ano, deverá já declarar 1 dependente?
    Muito obrigada pela atenção dispensada.
    Com os melhores cumprimentos,
    Margarida

    Reply
    • Olá Margarida,
      Pode declarar como despesa de educação e o filho apenas será dependente no corrente ano, visto que a 31 de Dezembro de 2011 ainda não tinha nascido.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  74. Olá João,

    Em primeiro, muito obrigada por se disponibilizar a responder a todas estas perguntas. Eu não serei excepção e tenho algumas, aqui vai:
    – No irs dos meus pais posso deduzir como despesas de educação a Universidade sénior no anexo H quadro 8? E ainda as rendas de habitação no anexo H quadro 7?
    – No meu IRS. O meu marido frequenta o curso de marketing e teve de adquirir uma máquina fotográfica, essencial para algumas disciplinas, posso deduzir como despesas de educação?

    Obrigada
    Daniela

    Reply
  75. Boa noite

    Sou inspector automóvel e para exercer a profissão tenho de ter carta de condução, como já tenho 40 anos tive de renovar a de pesados. Posso incluir as despesas efectuadas como a avaliação psicológica, o valor pago no centro de saúde e a emissão da nova carta no irs?

    Agradeço desde já a atenção dispensada
    Sem outro assunto

    Manuel

    Reply
  76. Bom dia: Confirma-se que um detentor de Bolsa de Doutoramento da FCT (4 anos), legalmente obrigado a exclusividade nesse período, está isento de IRS? E nesse caso terá que formalizar algum tipo de declaração, nomeadamente naquela, conjunta, que é usual apresentar com a cônjuge?
    Outro ponto: o valor das aulas de dança (40 euros/mês) de uma filha pequena podem ser incluídas nas despesas de educação (o médico aconselhou-as, embora apenas verbalmente; passou, mesmo assim, um atestado necessário para a sua frequência). Melhores Cumprimentos,
    Pedro.

    Reply
  77. Bom dia
    Tenho residência oficial no Algarve, trabalho e estudo em Lisboa, poderei apresentar como despesa os gastos em transporte entre Lisboa e Algarve? e o passe social em Lisboa , que me permite deslocar para o trabalho e para a escola? ou poderei apresentar ambos?
    Desde já o meu obrigada
    Maria Luis

    Reply
    • Olá Maria Luis,
      Penso que apenas o passe de deslocação ao local de estudo é que poderá declarar como despesa de educação.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  78. Boa tarde. Desde já agradeço a sua disponibilidade.
    Gostaria de saber se posso deduzir, no IRS dos meus pais, como despesas de educação as mensalidades da Universidade Sénior e como despesas (quadro 7) as rendas de habitação.
    Obrigada.
    Cumprimentos,
    Daniela

    Reply
    • Olá Daniela,
      Pode.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  79. Gostaria que me esclarecesse uma dúvida relativamente à questão da necessidade de educação dos equipamentos musicais.
    Tenho Um educando a estudar piano numa escola de música e nesse contexto tive que lhe comprar um piano. Será que posso declarar esta despesa para efeitos de IRS?
    Obrigado

    Reply
    • Olá Joaquim
      Eu colocaria.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  80. boa tarde sr. João
    eu como estive a estudar, tive despesas de formação em 2011 de 3500euros, e eu metendo no anexo H no campo 803, não me aparece os 30% ou 760euros que deveria receber teoricamente na simulação, será que estou a preencher mal?
    Com os melhores cumprimentos,
    Marco Sousa

    Reply
    • Olá Marco Sousa,
      A comparticipação é 760 euros, agora se não os vai receber pode ser porque não efectuou descontos suficientes.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
      • boa noite,os descontos que fiz deram um total de 266eur pagos de irs, já descontados (no ordenado automaticamente) e ganhei cerca de 3600euros desde Setembro. mas tive em 2011 a despesa de 3400 em formação.
        Com os melhores cumprimentos,
        Marco Sousa

        Reply
  81. Olá Bom dia,
    caro João!

    Permita-me felicita-lo por esta página de perguntas e escarecimento, para de seguida, solicitar-lhe um esclarecimento que consiste no seguinte:

    Sou estudante/trabalhador em desemprego, estou a prencher a minha declaração de IRS via net e no campo das despezas com a educação, anexo H escolhi, quadro 7 n.º706, entretanto quando faço a simulação, ela me da um erro afirmando que o titular, eu neste caso não sou deficiente, e pelo que ja percebi por inumeras respostas sua a outros utentes, de que se deve ir ao anexo H nº campo 803, só que este campo não existe, não o encontrei.
    A pergunta consiste neste caso, o que devo fazer para apresentar o valor de despeza com a educação?

    Melhores cumprimentos.

    Obrigado,

    Alberto Santos

    Reply
  82. Olá João tenho uma duvida…..
    estou a fazer o meu irs…apenas tenho a folha da declaração de rendimentos da minha empresa e não tenho nenhuma despesas nada mesmo, a minha duvida é tenho que na mesma enviar o anexo H?? ou envio apenas o anexo A??? pois quando valido apenas com o A ele dá me tudo correcto , quando junto o H e coloco os valores a zeros ele apresenta me sempre com erros
    Podes me ajudar por favor….
    desde já agradeço a tua disponibilidade
    M,c
    Marta Costa

    Reply
  83. Bom dia,

    Sou professora de Informática, e este ano tive que comprar um portátil novo para poder leccionar, é considerada despesa de educação ou formação?uma vez que é essencial para o desempenho das minhas funções?

    Obrigado

    Reply
    • Olá Sofia,
      Não é considerado despesa de educação.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  84. Bom dia

    É possível deduzir no IRS o pagamento de um empréstimo académico?

    Obrigada
    Rita

    Reply
  85. Boas!
    Apesar de ter efectuado a inscrição (pagamento de propina) num mestrado em 2010 só obtive o recibo após a entrega da declaração de IRS de 2010. Assim, o mesmo tem data de 2010! Poderei de alguma forma incluir esta despesa na declaração de 2011?

    Cumprimentos,

    Reply
  86. Bom dia,
    Tenho uma dúvida, despesas de formação profissional coloco onde?
    No anexo A, quadro 4, campo 411? OU
    No anexo H, quadro 8, campo 803?
    Obrigado

    Reply
    • Olá Hélder Oliveira,
      Anexo H.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  87. Boa Noite!
    Tenho a seguinte duvida, resido e trabalho a 250 km da Universidade onde estudo, para frequentar as aulas tenho obrigatóriamente que ir de carro próprio porque a rede de transportes públicos existente nunca me permitiria chegar a horas.
    Pelo que percebo as despesas de combustivel não poderei introduzir como despesas de educação.
    O que gostaria de saber é se as despesas de portagens posso incluir como despesas de educação,visto que nos recibo da via verde é explicito os pórticos por onde passo no caminho para a Univerdidade.
    Obrigada
    Isabel Neves

    Reply
    • Olá Isabel Neves,
      Que tenha conhecimento, não poderá declarar tais despesas.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  88. Bom dia!
    Tenho uma dúvida, que ainda não vi respondida em nenhuma das várias intervenções que fez.
    Nas denominadas despesas de educação poderão ser contempladas despesas relacionadas com actividade física…exemplo natação, karaté, futebol, basket?
    Antecipadamente agradecido pelo seu esclarecimento
    Jorge Agostinho

    Reply
    • Olá Jorge,
      Que tenha conhecimento não. Mas em que contexto possui essas despesas.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  89. Boa noite

    Em 2011 realizei um acto isolado, em que campo devo declarar o respectivo valor?
    Obrigado

    Reply
    • Olá António,
      Anexo B, Campo 1, 4A e 7.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  90. Boa tarde,

    Tenho um filho a tirar o Mestrado numa Universidade em Inglaterra desde 2011, para o qual pediu um empréstimo bancário que começará a pagar quando concluir o mestrado.
    No ano de 2011 prestou serviços, para os quais passou recibos verdes, no valor de cerca 3000€.
    Poderá ele na declaração de IRS a entregar agora em Maio, deduzir as despesas com o pagamento das propinas da Universidade?
    Obrigada.
    Rosário Calvão

    Reply
    • Olá Rosário,

      Se a Universidade for reconhecida pelo Ministério da Educação, pode declarar como despesas de educação.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  91. Boa noite

    Em qucampo deverei declarar um ato isolado realizado em 2011?

    Obrigada
    Maria José

    Reply
    • Olá Maria,
      Quadro 1, quadro 4A e quadro 7.

      Cumprimentos,
      João

      Reply
  92. Bom dia,

    Começei a trabalhar por recibos verdes em maio de 2011.
    Ao fazer o IRS verifiquei que não tenho nenhum reembolso. Deve-se isso ao facto de no primeiro ano como trabalhador independente estar-se isento de IRS?

    Obrigado desde já

    Reply
    • Olá Miguel,
      A não existência de reembolso deve-se a diversos factos e pode ser devido a esse facto ou qualquer outro.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  93. Boa Noite,

    O meu filho recebeu este ano a bolsa de estudos, terei eu de declarar na minha declaração o recebimento dessa bolsa?

    Cumprimentos
    António

    Reply
    • Olá António,
      Não.
      Cumprimentos,

      Reply
  94. Boa tarde,
    Atrasei-me a pagar as mensalidades de Novembro de Dezembro do colégio do meu filho, paguei-as apenas em Janeiro. Essas despesas entram para o IRS de 2011 (data das facturas) ou para o de 2012 (data do pagamento)?
    Obrigada pela ajuda!
    Sofia

    Reply
    • Olá Sofia,
      Se a data das facturas é de 2011 então entra agora. Se a data da factura é 2012 só para o ano.
      Cumprimentos,

      Reply
  95. Boa noite,

    Li os seus comentários as questões acima, contudo continuo com uma dúvida:
    Sou trabalhadora independente, arquitecta, sob o regime de prestação de serviços, portanto a recibos verdes, durante o ano de 2011 comprei um computador que, basicamente, é a minha ferramenta de trabalho. Poderei coloca-lo nas despesas dedutivéis? O mesmo também para todas as despesas relacionadas com gastos de papelaria e fotocopias.
    Agradeço antecipadamente o seu esclarecimento.

    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Vânia,
      Como despesa de educação não é possível colocar, no entanto, consoante o seu regime de contabilidade poderá ser que seja possivel considerar como despesa. Não sei se possui um contabilista, mas ele seria a pessoa ideal para a ajudar.
      Cumprimentos,

      Reply
      • Antes de mais agradeço a sua rápida resposta.

        De facto não possuo contabilista e o regime de contabilidade é o simplificado, perante esta situação como poderei deduzir estas despesas?

        Cumprimentos

        Reply
        • Olá Vânia,
          Confira as opções no Anexo B consoante a sua actividade. Lá é possivel esclarecer o que pode ser declarado.
          Cumprimentos,

          Reply
  96. Boa tarde a todos.
    Parabéns pelo espaço!
    Depois de ler todos os artigos referentes à inclusão do computador em despesas de educação, fiquei com duvidas.
    Adquirimos um computador em 2011 para a minha filha que frequenta o 3º ciclo. Será que este computador, visto que é utilizado para fazer os trabalhos da escola que os professores exigem em formato digital, poderá ser incluído em despesas de educação?
    Os professores utilizam a internet para enviar sugestões de trabalho, isto é, o computador passou a ser uma ferramenta indispensável
    Outra questão, os livros que são adquiridos para ajudar a minha filha nos estudos, livros esses que não estão adotados, poderão ser incluídos nas despesas de educação?
    Agradeço a existência deste espaço que nos ajuda a resolver algumas questões.
    Obrigado.
    António Lopes

    Reply
    • Olá António Lopes,
      Definitivamente a informação que possuo é que não são admissíveis para despesas de educação na declaração de 2012.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  97. Antes de mais gostaria de agradecer a disponibilidade em retirar todas estas dúvidas.
    A minha dúvida é a seguinte:
    Uma colega é professora, solteira e sem dependentes.
    Considerando que actualmente não é estudante, nem frequenta nenhum curso de formação, pode colocar a compra de livros como despesas com a educação?

    Reply
    • Olá Anabela,
      Infelizmente não.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  98. Gostava de saber se as despesas com academias de Línguas Estrangeiras podem ser declaradas no IRS.

    Obrigado.

    Reply
    • Olá Ricardo,
      Se for um entidade aceite pode. Pergunte à Academia.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  99. Boa tarde! Gostaria de saber se as inscrições em congressos/seminários de Enfermagem podem ser consideradas despesas de educação!

    Cumprimentos

    Reply
  100. Boa tarde! Sou divorciado e tenho uma filha que nao esta no meu agregado, e nao tenho acordo de pensao, mas sim uma partilha de despesas. Sera possivel deduzir despesas que tenho com ela, tais como educaçao, saude, etc. Se sim quias os limites.

    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Paulo,
      Se a filha é sua dependente pode mencionar as despesas.
      Cumprimentos,

      Reply
  101. Boa noite.
    Eu recebi bolsa de estudo, e gostava de saber se o valor que da bolsa irá aparecer no irs do meu pai!

    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Margarida,
      Penso que não terá qualquer implicação.
      Abraço,

      Reply
  102. Boa tarde,

    Sou estudante bolseiro e como tal gostava de saber se no IRS da minha mãe terei que indicar o valor pago pelas propinas e o valor recebido da bolsa.

    Cumprimentos,

    Reply
  103. Boa tarde, li todos os comentários aqui deixados mas não consegui esclarecer a minha dúvida. Realizei um mestrado que acabou em janeiro de 2012. Todas as despesas relativas às propinas e livros declarei nos anos anteriores mas, em janeiro de 2012, ainda tive de pagar duas faturas relativas ao mestrado, nomeadamente a emissão dos certificados. Posso declarar estas despesas como despesas de educação? ( o mestrado tem data de fim em 4 de janeiro de 2012).
    Outra questão: num comentário acima indicou a uma professora que não poderia declarar as suas despesas com formação profissional. Porquê? Eu sou professor e declarei as minhas despesas com o mestrado. Não deveria?
    Obrigado

    Reply
    • Olá Luís,

      Pode declarar as despesas de janeiro com o mestrado.
      Quanto ao comentários, penso que foi o relacionado com livros, logo não estava qualquer curso de formação em cima de mesa.
      Cumprimentos,

      Reply
      • Obrigado

        Reply
  104. Boa tarde,

    Existe um sujeito passivo de 20 anos, que não trabalhou nem estudou durante 2012. Apenas recebeu o subsídio de alimentação por frequentar um curso apoiado pelo IEFP. Ele pode ser considerado como dependente dos pais?

    Desde já obrigada,
    Catarina

    Reply
    • Olá Catarina,
      Penso que não. Mas questione o serviço de finanças, por favor.
      Cumprimentos,

      Reply
  105. Boa tarde,

    Achei tudo bastante interessante, parabens!
    Pretendia saber se poderei deduzir as despesas com a natação do meu filho, no campo da educação.
    Agradeço a atenção.
    Marta

    Reply
    • Olá Marta,
      Natação se não for dentro de actividades escolares não são despesas de educação.
      Cumprimentos,

      Reply
  106. Boa tarde,
    A minha filha está a estudar no estrangeiro (Rep. Checa). Posso deduzir no IRS a respectiva mensalidade e custo da residência?

    Reply
    • Olá Cristiano Santos,
      Se o estabelecimento de ensino na Rep. Checa estiver integrado no sistema de ensino oficial português ou for reconhecida pelo respectivo governo Checo, as despesas de educação no exterior são dedutiveis em sede de IRS.
      Cump,

      Reply
  107. Bom dia,
    Os meus filhos praticam desporto fora da escola em clubes desportivos – natação no Benfica e rugby no GDD Direito. Estas despesas de desporto dos meus filhos podem entrar no IRS e são consideradas como despesas de educação (educação fisica) ?
    Obrigada,
    Carmo

    Artigo 83 .º
    Despesas de educação e formação

    1 – São dedutíveis à colecta 30 % das despesas de educação e de formação profissional do sujeito passivo, dos seus dependentes e dos afilhados civis, com o limite de 160 % do valor do IAS, independentemente do estado civil do sujeito passivo.(Redacção dada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro)
    2 – Nos agregados com três ou mais dependentes a seu cargo o limite referido no n.º 1 é elevado em montante correspondente a 30 % do valor do IAS, por cada dependente, caso existam, relativamente a todos eles, despesas de educação ou formação.(Redacção dada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro)
    3 – Para os efeitos previstos neste artigo, consideram-se despesas de educação, designadamente, os encargos com creches, lactários, jardins-de-infância, formação artística, educação física, educação informática e explicações respeitantes a qualquer grau de ensino, desde que devidamente comprovados. (Redacção dada pela Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro)
    4 – Para os efeitos previstos nos números anteriores, as despesas de educação e formação suportadas só são dedutíveis desde que prestadas, respetivamente, por estabelecimentos de ensino integrados no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes, ou por entidades reconhecidas pelos ministérios que tutelam a área da formação profissional e, relativamente às últimas, apenas na parte em que não tenham sido consideradas como encargo da categoria B. (Redacção dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro)
    5 – Não são dedutíveis as despesas de educação até ao montante do reembolso efectuado no ano em causa no âmbito de um Plano Poupança-Educação, nos termos previstos na legislação aplicável.

    Fonte: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs87.htm

    Reply
    • Carmo,
      Questione essas entidades se estão reconhecidas para efeitos de IRS.
      Estando, pode deduzir.
      Cump,

      Reply
  108. A Academia de Artes de Chaves (ensinam por exemplo musica ) é reconhecida pelo Sistema Nacional de Educação

    Reply
    • Olá Helder,
      Isso é algo que tem de perguntar à própria Academia.
      Cump,

      Reply

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