Plano Poupança Reforma. Cuidado com a escolha!

Caro Leitor,

Estamos a três meses do fim de ano e, por norma, neste período somos abordados pelos Mediadores de Seguros e Gestores de Conta no sentido de subscrever um Plano de Poupança Reforma com o objectivo de usufruirmos dos benefícios fiscais concedidos pelo Orçamento de Estado Português.

Nos próximos meses, aqui no Produtos Bancários, vão ser disponibilizados diversas análises de Planos de Poupança Reforma existentes no Mercado Português.

Para sua comodidade, poderá receber todas as análises e outros artigos de interesse na sua caixa de correio electrónico através da subscrição gratuita por email através do seguinte link:

Com o objectivo de estimular a Poupança e contrair o aumento do consumo e da divida das Famílias, foram em 1989, criados os Planos de Poupança Reforma. Estes produtos denominados produtos financeiros acessíveis a todos os Investidores que pretendam constituir um complemento de reforma.

Actualmente, com a incerteza que ronda a Segurança Social em Portugal, a subscrição de um Plano de Poupança de Reforma vem reforçar a manutenção da qualidade de vida em anos de reforma.

Por norma, a gestão deste tipo de produtos estão a cargo de Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento, Seguradoras e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, que disponibilizam diversos tipos de Planos de Poupança Reforma, sendo os mais comuns;

  1. Planos de Poupança Reforma com garantia de capital e juros;
  2. Planos de Poupança Reforma com garantia de capital;
  3. Fundos de Poupança Reforma onde não existe garantia de capital ou juros.

Os Planos de Poupança Reforma enquadrados no ponto 1, são na generalidade inferiores em termos de rentabilidade, contudo, são ideais para o Investidor que possua uma idade compreendida entre 50 e 65 anos onde a segurança das suas poupanças estão em primeiro lugar.

Os Planos enquadrados no ponto 2, possibilitam uma rentabilidade superior com garantia de capital, logo, é o tipo de produto ideal para o Investidor com idade entre os 40 e 50 anos.

Os Planos de Poupança Reforma enquadrados no ponto 3, são os produtos ideais para Investidores jovens, onde, até à idade da reforma possuem uma longa caminhada como Investidores.

As razões que me levam a estipular escalões de idades para os Planos de Poupança Reforma prende-se com a convicção que possuo que os Investidores devem de aceitar maior risco com maior for o prazo de Investimento, devendo estes reduzir o risco sempre que se vão aproximando da idade de reforma, por forma, a garantir e proteger seus investimentos de ciclos económicos desfavoráveis. O Plano de Reforma ideal seria, em minha opinião, Planos que incorporassem uma estratégia de ciclo de vida, mais arriscados no inicio e mais conservadores no final.

Voltando a características dos Planos de Poupança Reforma, as comissões de subscrição e de resgate são comuns neste tipo de produto, mas sobre este tema irei falar individualmente aquando das análises aqui publicadas, mas sem qualquer dúvida, são os benefícios fiscais os maiores incentivos para a subscrição deste tipo de produto.

Os beneficio fiscais dos Planos de Poupança Reforma são dedutíveis à colecta do IRS na proporção de 20% com os seguintes escalões, contudo, convêm alertar que este tipo de beneficio fiscal não está acessível aos Investidores reformados.

Idade do Sujeito Passivo Dedução Máxima Entrega Minima
Inferior a 35 anos 400 € 2.000 €
Entre os 35 e 50 anos 350 € 1.750 €
Superior a 50 anos 300 € 1.500 €

A fiscalidade também assume uma característica importante nos Planos de Poupança Reforma, no que concerne ao prazo de existência do Plano.

Assim sendo, o rendimento obtido será tributado por retenção na fonte à taxa de 20%. No entanto, se o valor das entregas efectuadas na primeira metade de vigência do PPR for igual ou superior a 35% do total, e já tiverem decorrido 5 anos após a sua aplicação, aquela taxa é reduzida para:

  • 16%, se o reembolso for efectuado entre o 5º e o 8º anos de vigência do contrato (corresponde à aplicação daquela taxa sobre apenas 4/5 do rendimento obtido);
  • 8%, se o reembolso for efectuado após o oitavo ano de vigência do contrato (corresponde à aplicação daquela taxa sobre apenas 2/5 do rendimento obtido).

Tal como o nome indica, Planos de Poupança Reforma têm o objectivo de complementar a reforma do Investidor, nestes termos o resgate antecipado terá lugar a penalizações consideráveis, contudo, em alguns casos o capital mais o rendimento obtido pode ser movimentado sem penalização. Sendo estas:

  • por morte do titular do Plano;
  • Desemprego de longa duração;
  • Incapacidade permanente para o trabalho;
  • Doença grave.
  • Reforma por velhice, após 5 anos de subscrição do Plano;
  • A partir dos 60 anos, após 5 anos de subscrição do Plano.

Nos casos em que as condições previstas na Lei não se verificam as penalizações são severas. A verificar-se tal acontecimento, o subscritor terá que devolver o valor equivalente ao benefício obtido, agravado em 10% por cada ano ou fracção, desde a data em que foi obtido o benefício até à data do reembolso total ou parcial do saldo (acrescendo à colecta de IRS desse ano).

Estas penalizações são exemplificativas do objectivo do Plano de Poupança Reforma.

Por hoje é tudo, fique atento aos próximos artigos poderão possuir informação do seu interesse. Se desejar poderá comodamente receber todos os artigos na sua caixa de correio electrónico subscrevendo gratuitamente as actualizações por email.

Se pretender ver um produto que está a pensar subscrever analisado, pode solicitar uma análise do blog na página de contacto, que está será efectuada num prazo máximo de uma semana, caso possua conhecimentos adequados ao tipo de produto.

Cumprimentos…

About João

Economista, bancário, webmaster, coach e autor de diferentes blogs em diferentes áreas.

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2 Comments

  1. Caro,

    tenho uma questão, ha dias o gestor de conta aconselhou-me numa conta para o meu filho muito jovem, uma conta certificados de aforro:
    Comissão de Subscrição: 0%
    Comissão de Resgate: até 1º semestre: 2%; 2º semestre: 1%
    Comissão de Gestão/Depositário: máximo de 1%

    e um PPR .
    pergunto para um bebe , qual sera a melhor conta poupanca.
    cptos

    Reply
    • Olá Alexandra,

      Não faça um PPR para o seu filho ainda bébé. Opte por um produto de capitalização que lhe permita resgatar quando necessitar do mesmo, como por exemplo, financiar a educação do seu filho.
      A conta Certificados de Aforro é quê? Um depósito, um fundo de investimento ou um seguro? Qual o banco?

      Até já…

      Reply

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