Planear IRS 2010 – Rendimentos Isentos de Imposto

Caro Leitor,

Segue hoje mais um artigo relacionado com o planeamento do IRS 2010 com o objectivo de enriquecer a informação existente já no Produtos Bancários sobre esta temática.

Para mais informações sobre os artigos já publicados aconselho a consulta da categoria IRS2010.

Como todos sabemos, o IRS incide sobre rendimentos obtidos em Portugal por residente e não residentes, contudo, existem rendimentos estão isentos de imposto, ou seja, exclusões.

EXCLUSÕES

Prémios dados a praticantes de alta competição por classificações importantes em competições internacionais de elevado prestigio e nível competitivo, em Portugal ou no estrangeiro. Também os treinadores estão abrangidos por este tipo de isenção. Um exemplo deste tipo de competições são os Jogos Olímpicos.
Bolsas de formação atribuídas pelas federações aos praticantes não profissionais, bem como aos juízes e árbitros até aos 2250 euros.
Prémios literários, científicos ou artísticos, quando atribuídos em concurso público ou sem cedência, temporária ou definitiva, de direitos de autor e ainda se ajudas de custo ou gratificações relacionadas com a participação em concursos.
Subsídios a crianças e jovens, subsidio de desemprego e rendimento social de inserção.
Pensões e indemnizações atribuídas na sequencia de lesão corporal, doença ou morte, na sequencia de lesão corporal, doença ou morte por cumprimento de serviço militar, ou ainda ao abrigo de contratos e decisões judiciais ou pagas pelo Estado.
Montante necessários para cobrir despesas extraordinárias com saúde e educação, pagos pelos Centros Regionais da Segurança Social e Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, ou Instituições particulares de Solidariedade Social em articulação com as anteriores no âmbito de acção social de acolhimento familiar e apoio a idosos, pessoas com deficiências, crianças e jovens.

Aqui está mais uma artigo rápido sobre IRS2010.

Cumprimentos…