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Planear IRS 2010 – Rendimentos Isentos de Imposto

Janeiro 4, 2010

Na categoria IRS 2012 encontram-se todos artigos para preenchimento da declaração de rendimentos em 2012 referente aos rendimentos do ano 2011.

Caro Leitor,

Segue hoje mais um artigo relacionado com o planeamento do IRS 2010 com o objectivo de enriquecer a informação existente já no sobre esta temática.

Para mais informações sobre os artigos já publicados aconselho a consulta da categoria IRS2010.

Como todos sabemos, o IRS incide sobre rendimentos obtidos em Portugal por residente e não residentes, contudo, existem rendimentos estão isentos de imposto, ou seja, exclusões.

EXCLUSÕES

  • Prémios dados a praticantes de alta competição por classificações importantes em competições internacionais de elevado prestigio e nível competitivo, em Portugal ou no estrangeiro. Também os treinadores estão abrangidos por este tipo de isenção. Um exemplo deste tipo de competições são os Jogos Olímpicos.
  • Bolsas de formação atribuídas pelas federações aos praticantes não profissionais, bem como aos juízes e árbitros até aos 2250 euros.
  • Prémios literários, científicos ou artísticos, quando atribuídos em concurso público ou sem cedência, temporária ou definitiva, de direitos de autor e ainda se ajudas de custo ou gratificações relacionadas com a participação em concursos.
  • Subsídios a crianças e jovens, subsidio de desemprego e rendimento social de inserção.
  • Pensões e indemnizações atribuídas na sequencia de lesão corporal, doença ou morte, na sequencia de lesão corporal, doença ou morte por cumprimento de serviço militar, ou ainda ao abrigo de contratos e decisões judiciais ou pagas pelo Estado.
  • Montante necessários para cobrir despesas extraordinárias com saúde e educação, pagos pelos Centros Regionais da Segurança Social e Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, ou Instituições particulares de Solidariedade Social em articulação com as anteriores no âmbito de acção social de acolhimento familiar e apoio a idosos, pessoas com deficiências, crianças  e jovens.

Aqui está mais uma artigo rápido sobre IRS2010.

Cumprimentos…

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