IRS 2013 | Despesas de Saúde

A entrega do IRS 2013 possui imensas novidades a nivel das deduções, novidades de nada animadoras e que resultaram em cortes bastantes significativos.

Hoje vamos ver as despesas de saúde e identificar a redução significativa imposta na entrega de IRS 2013.

Para começar se até então não existia limite na dedução de despesas de saúde, para a entrega do IRS 2013 o limite desta dedução é de 838,44 euros, podendo este limite aumentar em função do número de dependentes de cada familia, mas só para familias com trés ou mais filhos.

IRS

DEDUÇÕES DESPESAS DE SAÚDE NO IRS 2013

  • 10% de todas as despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º grau), isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%, com limite de dedução de 838,44 euros, excepto se a familia possuir trés ou mais filhos e se todos possuirem despesas de saúde o limite aumenta em 125,77 euros por cada dependente;
  • 10% dos juros de empréstimos para pagar despesas de saúde, com limite de dedução de 838,44 euros, excepto se a familia possuir trés ou mais filhos e se todos possuirem despesas de saúde o limite aumenta em 125,77 euros por cada dependente;
  • 10% de todas as despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º grau), sujeitas à taxa de IVA superior a 6% desde que justificadas por prescrição médica, até 65 euros ou 2,5% do valor total das despesas de saúde isentas de IVA ou à taxa de 6%;

*desde que não tenham rendimentos superiores à remuneração mínima nacional e que vivam em economia comum com o contribuinte.

O QUE É ACEITE COMO DESPESAS DE SAÚDE NO IRS 2013

  • serviços prestados por profissionais de saúde;
  • Tratamentos diversos desde que prescritos por um médico;
  • Medicamentos de venda livre desde que acompanhados por receita médica;
  • Cirurgias e internamentos em hospitais, clínicas e outros;
  • Aparelhos de prótese e ortótese;
  • Entre outros;

Existem diversas despesas que podem ser consideradas como despesas de saúde quando prescritas pelo médico e sendo para fins de reabilitação ou preventivas, como por exemplo, ginásio, cosméticos ou de higiene. Nestes casos é extremamente importante que a prescrição médica refira o carácter da mesma.

ONDE DECLARAR AS DESPESAS DE SAUDE.

As despesas de saúde isentas de IVA ou com taxa de 6% devem ser inscritas no Anexo H, quadro 8 no campo 801. As restantes despesas de saúde com taxa superior a 6% e devidamente justificadas devem ser inscritas no campo 802, do quadro 8 no anexo H.

Até já…

About João

Bancário de Profissão, Economista e Empreendedor. Formado em Economia, Coaching, Marketing e Vendas. Autor e Fundador do Produtos Bancários..

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41 Comments

  1. Olá boa tarde.

    As despesas médicas acompanhados por receita médica têm limite de 65 euros na altura de preenchimento do IRS ?
    Obrigado

    Reply
    • Olá João,
      Correcto…
      Cump…

      Reply
  2. Bom dia.
    Gostaria de saber se uma cirurgia estetica entra no IRS.
    Obrigada

    Reply
    • Olá Ana,
      Mais promenores…Por favor…
      Cumprimentos,

      Reply
      • Olá
        Bom dia

        Por questões de saúde tive que remover e colocar um novo implante mamário.
        Obrigada
        Cumprimentos

        Reply
        • Olá Ana,
          Nesse caso e se existe recomendação médica, coloque como despesa de saude.
          Cumprimentos,

          Reply
  3. Boa noite!

    A miinha avó usa fraldas de incontinência, as mesmas poderão ser consideradas despesas de saúde?
    Grato pela ajuda!

    Reply
    • Olá Marcelo Sá,
      Sim, podem.
      Cumprimentos,

      Reply
  4. Boa noite,

    Preencho o meu IRS pela internet, e a minha dúvida é o seguinte, as minhas despesas de saúde ultrapassam o limite de 838,44 €, devo inserir o valor total ou só até ao limite?

    Desde já obrigado.

    Reply
    • Olá João,
      Coloque o valor total das despesas com saúde.
      Cumprimentos,

      Reply
  5. Bom dia!

    E relativamente a despesas com cirurgia estética sem recomendação médica?

    Obrigada!

    Reply
    • Olá Cláudia,
      Se não possui recomendação médica acredito que não poderá declarar como despesa de saúde. Verifique no recibo o que diz relativamente ao IVA. Se for isento de IVA ou à taxa reduzida, pode declarar, se não for então só com recomendação médica.
      Cump,

      Reply
  6. Boa tarde,
    Em algumas facturas da farmácia que encontrei dos meus pais, é discriminado o seu nome, no entanto, reparei que colocaram um numero de contritbuinte 999999990. Isto é válido?
    Obrigado.

    Reply
    • Olá Orlando,
      Não vejo qualquer problema.
      Cump,

      Reply
  7. Boa tarde, duas questões, a minha avó usa fraldas e quem as compra é o meu tio, a fatura era passada em nome dele, ele pode colocar essas despesas das fraldas na secção de saúde do seu IRS? Não existe prescrição médica.

    Outra questão, a minha prima teve o ano todo no fundo de desemprego, precisa apresentar irs? Tentei inserir online mas diz que sem anexos não é permitido, ela não tem despesas para apresentar.

    Obrigado.

    Reply
    • Olá Filipe,
      Se a sua avó não é membro do agregado familiar do seu tio, ele não podera deduzir despesas com fraldas.
      Quanto à sua prima ela não necessita de entregar IRS.
      Cump,

      Reply
  8. Boa noite, tenho 35 anos, este ano não tive qualquer tipo de rendimentos (tou a estudar no extrangeiro) mas tive gastos em saúde em Portugal. É possivel preencher o anexo H? Se possivel como posso preencher o quadro 4 sem obter erro na validação.

    Reply
    • Olá filipe,
      A declaração de rendimentos pressupõe a existencia de rendimentos. As despesas servem apenas para deduzir ao imposto pago. Como não teve rendimentos não pode fazer o IRS.
      Cump,

      Reply
  9. Boa noite, João.

    Num comentário acima, confirmaste que as fraldas entram no irs 2012 apenas no caso de serem para pessoas idosas, certo? Por favor, seria possível visualizar essa mesma informação num documento “oficial”; conheces algum endereço eletrónico para pesquisar?
    Desde já, muito obrigado pelo excelente trabalho.
    Cumprimentos,

    Reply
    • Olá Carlos,
      Estou certo que no código do IRS no Portal das Finanças e nas respectivas redações estará presente a menção.
      No entanto, a informação que obtive foi de um Guia Fiscal que recebe com regularidade.
      Nunca tive nada acrescentar e sempre se verificou a veracidade das instruções.
      Cump,

      Reply
  10. Boa noite
    Tenho um filho com 26 anos, e anda a fazer a tese para concluir o curso superior.
    Pergunto onde declaro as despesas de saúde e de educação do meu filho?
    Obrigada pela atenção

    Reply
    • Olá José Carlos,
      O seu filho já não é considerado dependente se a 31/12/2012 tinha mais de 25 anos.
      Cumprimentos,

      Reply
  11. Boa tarde,

    O meu marido é funcionário publico desde 2012. Tenho uma duvida na declaração de rendimento dele. Tem um valor pago de quota CCD – não sei onde declarar e as despesas de saude pagas e não reembolsadas que dizem respeito a ele e a nossa fila tb não sei como colocar se junto ou separado.

    Obrigada

    Reply
    • Olá Marcia,
      Quanto a quota CCD qual o que significa CCD?
      As despesas de saude são colocandas em separado pois agora tem de identificar o titular das despesas.
      Cumprimentos,

      Reply
  12. bom dia Dr Joao
    a minha cunhada nao teve qualquer tipo de rendimento em 2012
    mas teve despesas de credito a habitaçao e saude
    a pergunta é se ela tem que declarar as despesas

    ps. gostei das observaçaoes

    Reply
    • Olá Elvis,
      João apenas… Estamos todos na Comunidade aprendendo uns com os outros e nos ajudando.
      Se a sua cunhada não teve rendimentos não tem como preencher a declaração nem declarar as despesas.
      Cumprimentos,

      Reply
  13. Boa noite João. Parabéns pelo blog e as dicas esclarecedoras. Quando refere a dedução das despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º grau), sujeitas à taxa de IVA superior a 6% desde que justificadas por prescrição médica, até 65 euros, significa que se eu tiver despesas desta categoria num total de 150€ apenas me serão deduzidos impostos como se tivesse apenas até 65€?

    Obrigado.

    Reply
    • Olá Rui,
      Não. O Rui coloca o montante total das despesas de saude e sobre esse montante é deduzido 10% até ao limite de 65 euros.
      No seu caso, se possui 150 euros, apenas é deduzido 15 euros.
      Cump,

      Reply
  14. Boa noite. A minha tia tem 69 anos e mora com a minha avo com 94 anos, no entanto a minha avo tem rendimento superior, posso declarar IRS de ambas na mesma declaração?

    Reply
    • Olá Carla,
      Uma declaração para cada uma.
      Cump,

      Reply
  15. ola tenho uma duvida.
    eu possuo uma indicação medica para fazer ginasio para prevenção e reabilitação de uma lesão no ombro.
    goataria de saber onde iserir a despesa do ginasio visto que no recibo diz isento de iva ao abrigo do n9 do artigo 9.
    e como o ginasio que frequento pertence a uma associação desportivo com conta mensal de 2 euros, se esta tambem e dedutivel ou não.
    obrigado

    Reply
    • Olá Pedro,
      Coloque como despesas de saude no anexo H.
      Cump,

      Reply
  16. Boa noite! Não inscrevi duas facturas de despesas de saúde que tinham o meu nome e o meu NIF porque as perdi. Vou ter algum problema com o fisco por isso? Obrigada

    Reply
    • Olá Carolina,
      Não terá qualquer problema…
      Cump,

      Reply
  17. Boa tarde João,

    Fui seleccionada para comprovação das despesas de saúde. Quando foram apresentadas todas as facturas para esse fim disseram que a factura à taxa reduzida de 6% referente a uma cirurgia estética deveria ser acompanhada de uma receita ou declaração médica…esta regra ñ se aplica apenas a tratamentos com taxa normal de IVA? ainda é um valor elevado…

    Obrigada,

    Reply
  18. Boa tarde,
    Tenho uma dúvida, quanto a despesas de saúde: a minha filha bébe, esteve internada, e quando saiu do hospital, a médica passou uma prescrição para ela tomar determinado tipo de leite, por questões preventivas de saúde, as quais a levaram a ser internada, tendo mesmo corrido risco de vida. Nessa prescrição (receita) dá a indicação de “tratamento prolongado”.
    A minha dúvida é se estas despesas com este leite, são dedutíveis no IRS, como despesas de saúde.
    Agradecia imenso uma resposta.

    Reply
    • Olá Filipe,
      Se não ocorrer alterações penso que sim,
      Cump,

      Reply
  19. Olá
    Tenho esta dúvida
    Eu e a minha esposa estamos os dois desempregados e a receber pelo fundo de desemprego, temos que preencher o IRS?
    Obrigado

    Reply
    • Olá José,
      Não necessita.
      Cumprimentos,

      Reply
  20. Boa noite. Na minha folha apenas aparece de retenção 99 euros. Sou casado com a esposa no desemprego e com um filho nascido no ano anterior 2013. Estudo no ensino superior com propinas a rondar os 1000 euros mais despesas de creche e saúde, e para meu espanto na simulação recebo 100 euros. para que serve as despesas apresentadas? Que benefícios tenho em apresentar despesas?

    Reply
    • Boa tarde Paulo

      Na sua declaração de rendimentos o valor que poderá ver devolvido é o valor que entregou em sede de IRS. Ou seja, ao longo do ano vão-lhe fazendo retenções na Fonte e é apenas esse valor que é devolvido. Caso contrário, existiriam muitos casos em que o Estado ainda tinha de pagar aos contribuintes.

      Obrigado pelo seu comentário

      Reply

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