IRS 2013 | Despesas de Educação

Não existem grandes alterações em matéria de despesas de educação para efeitos do IRS 2013.

No entanto é sempre importante mencionar alguns dos requisitos da dedução de despesas de educação, nomeadamente, quanto ao que é aceite como despesa de saúde.

IRS

MONTANTE DA DEDUÇÃO POR DESPESA DE EDUCAÇÃO

Pode deduzir 30% das despesas de educação e formação profissional à colecta até ao montante de 760 euros realizadas pelo contribuinte e seus dependentes.

Ao montante de 760 euros é possível acrescentar mais 142,50 euros por dependente desde que o Agregado Familiar seja constituído por 3 ou mais dependentes todos eles com despesas de educação e formação profissional.

Os contribuintes deficientes e/ou dependentes deficientes podem deduzir 30% das despesas de educação e reabilitação com o limite de 15% do imposto total apurado.

O QUE É ACEITE COMO DESPESA DE EDUCAÇÃO

  • Livros e material escolar;
  • Despesas com ensino mesmo quando fora do programa escolar, como por exemplo, música e canto, desde que reconhecidos pelo Sistema Nacional de Educação;
  • Explicações;
  • Instrumentos musicais, computadores, entre outros desde que esteja relacionados com a necessidade de educação;
  • Propinas, mensalidades diversas, em estabelecimentos integrados no Sistema Nacional de Saúde.
  • Transportes de terceiros até ao local para estudar;
  • Computadores e afins para uso escolar.

O QUE NÃO É ACEITE COMO DESPESA DE EDUCAÇÃO

  • Instrumentos musicais, computadores, entre outros que não estejam relacionados com a necessidade de educação;
  • Estágios e participação em congressos;

ONDE DECLARAR NO IRS 2013

Para declarar as despesas de educação e formação profissional deverá preencher o campo 803 do Anexo H.

IRS 2013

Até já…

About João

Bancário de Profissão, Economista e Empreendedor. Formado em Economia, Coaching, Marketing e Vendas. Autor e Fundador do Produtos Bancários..

Website
View All Artigos

42 Comments

  1. Bom dia,
    Fiz 26 anos em 2012 e nesse mesmo ano finalizei o mestrado! Não consegui trabalho e vivo com os meus pais. Em declaração de IRS sou dependente dos meus pais? ou terei de fazer o IRS como independente? e os meus gastos com educação podem ser declarados?
    obrigada pela atenção

    Reply
    • Olá Carla,
      Já não é considerada dependente, logo não poderá declarar as despesas de educação no IRS dos seus Pais.
      Se não possui rendimentos não necessita de declarar IRS, logo, não poderá deduzir as despesas.
      Cumprimentos,

      Reply
  2. queria saber a seguinte pergunta :
    Toco clarinete numa Banda Musical. Se comprasse um clarinete dava para deduzir no IRS

    Reply
    • Olá Helder,
      Não sei como poderá deduzir. Por isso não arriscaria enquadrar o clarinete no IRS, a não ser que seja para educação, por exemplo, aulas de musica por entidade certiificada, ou estudo na universidade.
      Cumprimentos,

      Reply
  3. boa tarde

    a minha filha toca guitarra num conservatório de musica. ela só paga metade da mensalidade porque a outra metade é comparticipada pelo estado.
    a minha pergunta é se posso meter a metade que eu pago como despesas na educação?
    obrigado

    Reply
    • Olá Cristiano,
      Com certeza.
      Cumprimentos,

      Reply
  4. Bom dia,
    a minha esposa iniciou em Setembro um mestrado de serviço social no instituto superior de serviço social do porto, para tal compramos um portátil para ela puder efectuar os seus trabalhos que exigem serem entregues em papel e formato digital, logo como tal poderá ser adicionado a despesa de educação? Na realidade e apesar de não explicitamente indicarem que necessita de um computador na verdade exigem que este seja usado como tal não será dedutível para IRS esta despesa que é claramente exigida?
    Cumprimentos,

    Reply
    • Olá Pedro,
      Penso que é perfeitamente justificavel essa compra de computador, visto ser para utilização na conclusão do mestrado.
      Penso que pode sem problemas o colocar como despesas de educação.
      Cumprimentos,

      Reply
      • Só mais uma questão, juntamente com esse computador foi adquirido depois uma impressora, este fiquei na duvida se era possivel de entrar ou não.
        Outro pormenor é que o portátil foi adquirido antes do mestrado iniciar, ou seja em Julho mas já com o intuito de ser usado para esse fim.
        Cumprimentos,

        Reply
        • Olá Pedro,
          A impressora não colocaria.
          Não ligue à data.
          Cumprimentos,

          Reply
  5. Boa noite,

    No ano passado frequentei um curso de formação de vigilante e segurança privada (isento de IVA) e queria saber se posso deduzir o valor no IRS. O valor foi de 450€, tenho de deduzir 30% ou seja 135€ certo?

    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Duarte,
      Primeiro tem de verificar se a Entidade que prestou o curso é reconhecida, ou seja, possui certificado da Direcção Geral de Emprego. Se for o caso, pode declarar os 450 euros.
      Não coloque 30% do valor, coloque o valor total da formação. Os 30% é a dedução que irá beneficiar.
      Cumprimentos,

      Reply
  6. Olá viva,

    a minha filha está no 8º ano, e como este ano ela teve TIC, disciplina de informática e como cada vez mais mais os professores exigem trabalhos em computador e e-mails para troca de informações, resolvi comprar-lhe um portátil.

    Posso colocar esse montante como despesa de educação?

    Com os melhores cumprimentos,

    E.V.

    Reply
    • Olá Elisabete
      Como a compra do portátil é fundamental para o bom aproveitamento dos estudos da sua filha, pode colocar como despesa de educação.
      Cump

      Reply
  7. Bom dia!

    Tenho uma duvida, o ano passado tentei entrar para a faculdade mas acabou por não se concretizar, durante essa tentativa comprei livros, fotocopias, inscrições em exames… posso deduzir estes valores no IRS não estando matriculada?

    Obrigada!

    Reply
    • Olá Joana,
      Se não se encontrou a estudo durante 2012. Não pode declarar despesas de educação.
      Cumprimentos,

      Reply
  8. Boa tarde,
    Estou a pagar um crédito estudante, no entanto, já terminei os estudos e em 2012 já não estive inscrito como estudante.
    As mensalidades são consideradas como despesas dedutíveis?
    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Luis,
      Se não me engano o crédito não é considerado despesa de educação.
      Cump,

      Reply
  9. Boa noite.

    No ano passado não obtive rendimentos de qualquer espécie, tanto eu como a minha espoas apenas subsídio de desemprego. No entanto, o anexo H vem pré-preenchido e diz que não posso ter uma declaração só com anexo H sem ter o A.
    Será que me pode ajudar?

    Cumprimentos.

    Reply
    • Olá Daniel,
      Está correcto. Se não teve rendimentos não precisa de preencher o IRS.
      Cump,

      Reply
      • Uma pós-graduação neste caso… Já estou a frequentar, mas o meu pc até me enerva já… LOOL

        Reply
  10. Boa noite,
    No ano passado, em Janeiro, adquiri um portátil, enquanto matriculada na UC.
    No entanto, só agora me apercebi que o recibo ficou com os dados da minha mãe, dado que usei a conta de cliente dela no site da worten para efetuar a encomenda.
    Há forma de justificar a situação, uma vez que eu é que o paguei, e introduzi-lo no anexo H?
    Muito Obrigada,
    Inês

    Reply
    • Olá Inês,
      Infelizmente não existe forma de ultrapassar. Este ano é necessário indicar o beneficiário que deve corresponder ao nome que vem na factura.
      Penso que terá de eliminar essa despesa do seu IRS.
      Cump,

      Reply
  11. Boa noite,

    Trabalho nos 2 regimes, A e B. Entretanto concorri a UAB Universidade Aberta onde paguei as taxas de inscrição. Entrei para um mini curso que iniciou em 2012 e termina este ano. Posso colocar esses valores em despesas de educação?

    Outra questão, adquiri um portatil em 2012, posso incluir essa despesa na educação? ou terei de inserir na categoria B?

    Obrigado.

    Reply
    • Olá Ricardo,
      Pode colocar como despesas de educação.
      Quanto ao portátil este tem de ser essencial para o seu estudo e terá de justificar.
      Cumprimentos,

      Reply
  12. Olá João, tenho duas questões.

    No ano passado comprei um portátil cerca de 1 mês antes de terminar o meu mestrado, ainda assim é possível inserir como despesa de educação? Mas no acto da compra, o vendedor não tem que inserir qualquer dado adicional na factura?

    Outra situação é sobre certificados, diplomas e impressões (tese e cópias desta) para efeitos de conclusão do mestrado. É possível inserir como despesas?

    Muito obrigado.

    Cumps,

    Reply
    • Olá Rui,
      Quanto ao portátil, se ele foi essencial para o seu Mestrado poderá justificar a colocação como despesa de educação.
      As restantes despesas pode considerar como educação.
      Cumprimentos,

      Reply
  13. Boa noite, sou professora, comprei um computador para trabalhar mas a fatura veio no nome do meu namorado. Não meti no meu irs, mas ele pode meter no dele?a profissão dele em nada está relacionada com a educação. Pelo que li só se pode meter pelos computadores 250 euros, é assim?

    Reply
    • Olá Snm,
      Os computadores apenas em casos especificos podem ser considerados despesas, como por exemplo, de educação.
      No seu caso, não pode declarar como despesas.
      Cump,

      Reply
  14. ola gostava de saber se as aulas de musica dadas numa associação podem ser deduzidas em IRS e os instrumentos de musica para praticarem essas aulas também os meus filhos tem 8 e 12 anos. obrigada.

    Reply
    • Olá Fátima,
      Segundo informações que disponho se a Associação de Musica estiver registada como Entidade reconhecida pode deduzir todas as despesas, inclusive as obtidas com a aquisição de equipamentos.
      Cumprimentos,

      Reply
  15. Olá João,

    Sou professor num estabelecimento oficial de ensino. Toda e qualquer despesa associada à minha profissão poderá ser deduzida em IRS como educação, certo? Poderei, deste modo, declarar a despesa da compra de um computador feita em 2012 no IRS? Se o valor total do equipamento tiver sido próximo dos 2.000 euros, terei que declarar apenas 30% desse valor ou a sua totalidade? Que critérios estão estabelecidos pelas finanças para se justificar o estatuto de “essencial”?

    Muito agradecido pela ajuda!

    Reply
    • Olá Emanuel,
      Despesas de educação é para estudantes. No seu caso, é para o exercicio da sua actividade profissional, logo, se trabalha por conta própria e tendo em conta que possui o tipo de contabilidade que permita, pode colocar como despesa da actividade. Se trabalha por conta de outrem, não pode mencionar como qualquer tipo de despesa.
      Por outras palavras, definitivamente não é despesa de educação…
      Cump,

      Reply
  16. Boa tarde!

    Sou professora do 1.º ciclo do ensino básico e vou ter que comprar um portátil pois o que possuo já está a dar as últimas e preciso dele sempre para o meu trabalho, especialmente aquele que tenho que fazer em casa. Posso colocar sem problema no IRS do próximo ano? A profissão justifica a compra? Antes não havia uma regra qualquer que só se podia colocar portáteis de x em x anos, e depois reembolsavam 250€? Ainda é assim? Obrigada, um site assim é super-útil, já que muitas vezes nem contabilistas e muito menos Finanças nos conseguem responder!!!

    Reply
  17. Formação elearning serve para justificar o pc no irs? abraço

    Reply
    • Olá Patrick,
      Depende da formação, mas é uma boa justificação.
      Cumprimentos,

      Reply
  18. Olá,

    Necessito percorrer mais de 100 km diários com recurso a viatura própria para frequentar um curso de licenciatura. Não existindo qualquer outra opção mais económica (transporte publico) que me permita realizar essa deslocação até ao estabelecimento de ensino, a despesa que tenho ao utilizar a minha viatura pode ser dedutível no IRS como despesas de transporte?

    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Hugo,
      Infelizmente, não é possivel deduzir esse custo.
      Cump,

      Reply
  19. Sou trabalhador estudante estou a terminar o mestrado posso incluir despesa de um computador dois anos seguidos? ouvi dizer que têm de ser 2 em 2 anos.

    Reply
    • Olá Cláudio,
      Não ouvi nada acerca disso. Se o considerar despesa de educação não vejo porque não.
      Cump,

      Reply
  20. Olá!
    gostava de saber se posso colocar como despesa de educação no irs um computador?
    iniciei em 2013 um curso tecnológico de nivel 5, é um cet de gestão de redes e sistemas informáticos, e tive a necessidade de comprar um computador portátil.

    Reply
    • Olá José Silva,
      Penso que consegue facilmente comprovar que se trata de uma despesa de educação.
      Eu colocaria.
      Cump,

      Reply

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Pode usar estas etiquetas HTML e atributos: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>