Por diversas vezes fomos questionados sobre o que pode ser declarado como despesa de saúde na entrega IRS 2012. Em anos anteriores este tópico gerou imensas dúvidas, no entanto, este ano pretendemos que sejam esclarecidas a grande maioria das dúvidas criando para o efeito uma área de perguntas e respostas mais usuais e convidando todos os leitores a utilizar a caixa de comentários do Facebook ou do blog para colocar todas as duvidas.

IRS

DEDUÇÕES DESPESAS DE SAUDE NO IRS 2012

  • 30% de todas as despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º grau), isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%, sem limite de dedução;
  • 30% dos juros de empréstimos para pagar despesas de saúde, sem limite de dedução;
  • 30% de todas as despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º grau), sujeitas à taxa de IVA superior a 6% desde que justificadas por prescrição médica, até 65 euros ou 2,5% do valor total das despesas de saúde isentas de IVA ou à taxa de 6%;

*desde que não tenham rendimentos superiores à remuneração mínima nacional e que vivam em economia comum com o contribuinte.

O QUE É ACEITE COMO DESPESAS DE SAÚDE NO IRS 2012

  • serviços prestados por profissionais de saúde;
  • Tratamentos diversos desde que prescritos por um médico;
  • Medicamentos de venda livre desde que acompanhados por receita médica;
  • Cirurgias e internamentos em hospitais, clínicas e outros;
  • Aparelhos de prótese e ortótese;
  • Entre outros;

Existem diversas despesas que podem ser consideradas como despesas de saúde quando prescritas pelo médico e sendo para fins de reabilitação ou preventivas, como por exemplo, ginásio, cosméticos ou de higiene. Nestes casos é extremamente importante que a prescrição médica refira o carácter da mesma.

ONDE DECLARAR AS DESPESAS DE SAUDE.

As despesas de saúde com isentas de IVA ou com taxa de 6% devem ser inscritas no Anexo H, quadro 8 no campo 801. As restantes despesas de saúde com taxa superior a 6% e devidamente justificadas devem ser inscritas no campo 802, do quadro 8 no anexo H.

Entrega IRS 2012

PERGUNTAS MAIS COMUNS

#1 Posso deduzir os gastos efectuados com fraldas do meu filho?

Não. As fraldas para bebés não são consideradas despesas de saúde mesmo quando prescritas por um médico.

#2 Posso deduzir despesas com cremes e loções para o meu bebé?

Pode desde que tenham carácter preventivo, curativo ou de reabilitação e quando acompanhadas por prescrição médica.

#3 Pago uma mensalidade a um profissional de saúde para cuidar do meu pai, posso deduzir essa mensalidade?

Sim, desde que possua recibo do profissional de saúde dos montantes pagos.

#4 Vou ao ginásio posso deduzir como despesa de saúde?

Depende. Se for prescrita por um médico e possuir carácter preventivo, curativo ou de reabilitação, pode deduzir. Se não possuir prescrição médica, não pode deduzir.

#5 Comprei uma cadeira de rodas e um colchão para o meu pai, posso deduzir como despesa de saúde?

Sim desde que acompanhados por prescrição médica e tenha carácter preventivo, curativo ou de reabilitação.

#6 O leite do meu bebé pode ser considerado como despesa de saúde?

Sim desde que prescrito por um médico.

Até já…

PS: Consulte aqui a mais artigos sobre Entrega IRS 2012.

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