Entrega IRS 2012 | Como declarar Despesas de Saúde

Por diversas vezes fomos questionados sobre o que pode ser declarado como despesa de saúde na entrega IRS 2012. Em anos anteriores este tópico gerou imensas dúvidas, no entanto, este ano pretendemos que sejam esclarecidas a grande maioria das dúvidas criando para o efeito uma área de perguntas e respostas mais usuais e convidando todos os leitores a utilizar a caixa de comentários do Facebook ou do blog para colocar todas as duvidas.

IRS

DEDUÇÕES DESPESAS DE SAUDE NO IRS 2012

  • 30% de todas as despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º grau), isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%, sem limite de dedução;
  • 30% dos juros de empréstimos para pagar despesas de saúde, sem limite de dedução;
  • 30% de todas as despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º grau), sujeitas à taxa de IVA superior a 6% desde que justificadas por prescrição médica, até 65 euros ou 2,5% do valor total das despesas de saúde isentas de IVA ou à taxa de 6%;

*desde que não tenham rendimentos superiores à remuneração mínima nacional e que vivam em economia comum com o contribuinte.

O QUE É ACEITE COMO DESPESAS DE SAÚDE NO IRS 2012

  • serviços prestados por profissionais de saúde;
  • Tratamentos diversos desde que prescritos por um médico;
  • Medicamentos de venda livre desde que acompanhados por receita médica;
  • Cirurgias e internamentos em hospitais, clínicas e outros;
  • Aparelhos de prótese e ortótese;
  • Entre outros;

Existem diversas despesas que podem ser consideradas como despesas de saúde quando prescritas pelo médico e sendo para fins de reabilitação ou preventivas, como por exemplo, ginásio, cosméticos ou de higiene. Nestes casos é extremamente importante que a prescrição médica refira o carácter da mesma.

ONDE DECLARAR AS DESPESAS DE SAUDE.

As despesas de saúde com isentas de IVA ou com taxa de 6% devem ser inscritas no Anexo H, quadro 8 no campo 801. As restantes despesas de saúde com taxa superior a 6% e devidamente justificadas devem ser inscritas no campo 802, do quadro 8 no anexo H.

Entrega IRS 2012

PERGUNTAS MAIS COMUNS

#1 Posso deduzir os gastos efectuados com fraldas do meu filho?

Não. As fraldas para bebés não são consideradas despesas de saúde mesmo quando prescritas por um médico.

#2 Posso deduzir despesas com cremes e loções para o meu bebé?

Pode desde que tenham carácter preventivo, curativo ou de reabilitação e quando acompanhadas por prescrição médica.

#3 Pago uma mensalidade a um profissional de saúde para cuidar do meu pai, posso deduzir essa mensalidade?

Sim, desde que possua recibo do profissional de saúde dos montantes pagos.

#4 Vou ao ginásio posso deduzir como despesa de saúde?

Depende. Se for prescrita por um médico e possuir carácter preventivo, curativo ou de reabilitação, pode deduzir. Se não possuir prescrição médica, não pode deduzir.

#5 Comprei uma cadeira de rodas e um colchão para o meu pai, posso deduzir como despesa de saúde?

Sim desde que acompanhados por prescrição médica e tenha carácter preventivo, curativo ou de reabilitação.

#6 O leite do meu bebé pode ser considerado como despesa de saúde?

Sim desde que prescrito por um médico.

Até já…

PS: Consulte aqui a mais artigos sobre Entrega IRS 2012.

178 Comments

  1. Boa tarde!
    Gostaria de saber se a criopreservação de células estaminais do cordão umbilical pode ser considerada uma despesa de saúde.
    Com os meus melhores cumprimento

    Reply
    • Olá Teresa,
      Infelizmente não.
      Com os melhores cumprimentos,
      João

      Reply
  2. Boa noite.
    A minha esposa fez uma cesariana numa clinica privada e que teve comparticipação do seguro. Posso deduzir no IRS como despesa de saúde?
    Em caso afirmativo, que valor? o comparticipado ou excedente pago?
    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Renato,
      O excedente, pode declarar como despesa de saúde.
      Cump,
      João

      Reply
  3. Gostava de saber aonde devo inserir um subsidio a educaçao que recebi do minestrio de educaçao devido ao facto de a minha frequentar uma cresche. Com os melhores cumprimentos
    Nuno

    Reply
    • Olá Nuno,

      Que saiba não tem que declarar subsídios de educação, apenas despesas.
      Cump,
      João

      Reply
  4. Boa noite,

    Gostaria de saber se se pode deduzir tratamentos de acupunctura?
    Obrigada.

    Reply
    • Olá Filipa,

      Se estiverem prescritos por um médico não tem qualquer problema.
      Cump,
      João

      Reply
  5. Boa tarde, tentei procurar mas não encontrei pode me dizer, se facturas de dentista entra nas despesas de saudade com os 6% de iva?(801) ou vai para o outro codigo (802)?

    Obrigado

    Reply
    • Olá Marisa Palma,
      As despesas de dentistas são isentas de IVA logo são no campo 801.

      Cump,
      João

      Reply
  6. Boa tarde!
    continuo com dúvidas em relação ás despesas de saude, tenho um total 600 euros em despesas de saude (isento de iva,06%) que total posso então declara?? obrigado

    Reply
    • Olá Diana Bessa,

      Declare todas as despesas de saúde que tiver que possuam taxa reduzida 6% ou estejas isentas. Declare ainda todas as despesas de saude que possuir com IVA de 21% sempre que tenha documento médico para o efeito.

      Cump,
      João

      Reply
      • Obrigado pela resposta.

        Diana Bessa

        Reply
  7. ola boa tardegostava de saber se o leite de bebe e as fraldas entrao para o irs eu trabalho por conta dotro e o que e preciso para eu poder fazer e tratar obrigad
    o pela atençao aguardo

    Reply
    • Olá Filipa,

      As fraldas não são dedutíveis mesmo que acompanhadas por receita médica, já o leite se for indispensável para a vida biológica do bebe e se prescrito pelo médico pode declarar como despesa de saúde.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  8. Boa tarde,

    A data válida para entrada de despesas de saúde, rendas mensais, etc é so até ao final do ano de 2011 (Dezembro), correto?

    Obg,

    Reply
    • Olá Paulo,

      Só durante o ano 2011.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  9. Tenho varias dúvidas:
    1-Fiz uma operação no privado e foi comparticipada pela adse, mesmo assim gastei 500€. posso por no IRS?
    2-Fiz umas análises que não são comparticipadas, posso por no IRS e enviar para a ADSE ao mesmo tempo?
    3-Fui ao Ginecologista o qual não tem comparticipação, posso porno IRS?

    Reply
    • Olá Maria Ribeiro,

      1 – A parte não comparticipada pode declarar como despesa de saúde.
      2 – A parte não comparticipada pode declarar como despesa de saúde.
      3 – Pode.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
      • Desde já obrigado.

        Já agora torna-se mais vantajoso enviar o recibo para a ADSE e ser reembolsado ou colocar nas despesas de saúde do IRS?

        Obrigada.

        Reply
        • Olá Maria Ribeiro,
          Não conheço muito bem o sistema de comparticipação da ADSE, pelo que terá que fazer essas contas com ajuda de alguém entendido.
          Cumprimentos e desculpe,
          João

          Reply
  10. TENHO UMA DUVIDA NAS DESPESAS DE SAUDE???

    EU NAS DESPESA DE SAUDE DEPOIS DE SOMAR TUDO TENHO DE DEDUZIR 30% DESSE VALOR OU COLOCO O TOTAL QUE ME DÁ.

    OBRIGADO

    Reply
    • Olá Alcides,
      Some apenas e coloque o valor na declaração de IRS.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  11. leite se for indispensável para a vida biológica do bebe, o que significa? é um leite especial? o meu bebe tem agora oito meses e bebe um leite em po normal comprado nas farmacias, isso pode entrar no irs?

    Reply
    • Olá Susana,

      Se foi um leite recomendado pelo Pediatra, solicite um documento do mesmo para poder justificar a declaração no IRS.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  12. vou procurar.

    obrigada.

    Reply
  13. Boa tarde

    Em relação ao leite dos bebés, gostava de saber se o documento a que se refere para justificar a declaração de IRS pode ser uma declaração passada pela médica ou é necessário ser uma receita médica?
    Obrigada

    Reply
    • Olá Ana,
      Pode ser uma declaração da pediatra evidenciando a necessidade de utilizar determinado tipo de leite para bebé.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  14. é considerada despesa escolar tenis e fatos de treino exigidos para a prática de educação fisica no ensino básico?
    Que despesas de consumo basico podem entrar no IRS 2012 dos portugueses para que desde cedo se comece a pedir recibos de lapis de cor do chines e soro fisiologico ou algodão e alcool do supermercado (se for o caso).
    Onde podemos procurar uma lista descriminada de produtos e despesas que possam ser deduzidas no IRS em 2012. Ou quais são as melhores formas organizar atempadamente as despesas a deduzir ou opções entre produtos semelhantes que possam ser dedutiveis.
    As despesas com rendas de casas para habitação deixam de ser dedutiveis em 2012?

    Reply
    • Olá Joana Torres,
      Não deverá considerar os ténis e fatos de treino como despesas de educação, pois penso que não são considerados despesas de educação.
      Relativamente ao que pode ou não ser aceite como despesa em 2012 prefiro não me pronunciar pois podem existir alterações e comprometer tudo.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  15. Boa noite,

    As vacinas para bébés ( rotateq e prevenar) têm iva de 6%. No entanto tenho dúvida se é preciso receita e onde coloco estas despesas?

    Reply
    • Olá Ricardo,
      Campo 801 anexo H, isento de IVA ou à taxa reduzida.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  16. Boa noite,

    Uma pessoa que durante o ano transacto não trabalhou em Portugal, esteve no exterior de Portugal, a trabalhar, mas sem vinculo contratual no país de acolhimento, como tal sem descontos no tal país, e ao depositar em Portugal o dinheiro q recebeu no exterior, deve efectuar declaração de rendimentos em Portugal?
    Obrigado

    Reply
    • Olá José,
      Tem documentação para o efeito.
      Se não possui documentação não deverá incluir, pois o facto de ter trabalhado no exterior não significa que não tenha efectuado a retenção do imposto no estrangeiro.
      Deverá averiguar se possui documentos e se o desconto não foi efectuado no pais de origem.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  17. poso usar recibos the ano anterioo que encontre e me esqueci-me em 2010?

    Reply
    • Olá Fernanda,
      Penso que não poderá.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  18. Boa tarde:

    Durante o ano de 2011 fiz um tratamento (estético), os tratamentos segundo a factura estão isentos de iva, será possivel deduzir no irs mesmo sendo tratamentos estéticos?

    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Ana,
      Estive a verificar o que poderia ser aceite e não encontrei nada que impedisse o seu tratamento.
      Telefone para a clínica. Eles certamente saberão lhe dar melhores indicações.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  19. Olá, boa tarde,

    Fiz um cirurgia em agosto de 2011, pedi então um empréstimo para poder pagá-la. Gostaria de saber se fiz certo na declaração de IRS ao inserir o valor total da cirurgia e mais os juros que paguei em 2011?

    Cumprimentos,

    Reply
    • Olá Gleice,
      Fez muito bem…
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  20. Boa noite,
    Gostaria de saber se é possível declarar em algum campo o dinheiro que recebo dos meus pais como ajuda.
    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Raquel,
      Não existe campo nenhum para declarar o dinheiro que os seus pais lhe dão.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  21. Bom dia
    Gostaria de saber se as despesas de funeral podem ser declaradas.
    Se os rendimentos ddos filhos dependentes devem ser declarados na declaração do pais e se as facturas de farmácia devem ter o nome ou contribuinte. Desde já as minhas desculpas por incomodar. Cumprimntos. Carla

    Reply
    • Olá Carla Lopes,
      Que tenha conhecimento as despesas com funeral não entram no IRS.
      Quanto aos rendimentos de dois filhos dependentes leia este artigo onde explica quem pode ser considerado dependente “http://www.produtosbancarios.com/irs-2012-dependentes-perguntas-respostas/”.
      Quanto ás facturas não é necessário terem n.º contribuinte.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  22. gostaria de fazer uma pergunta, os produtos que compramos na farmácia a 6% de IVA podem ser dedutiveis como despesas de saude?

    Reply
    • Olá Cláudia,
      Com certeza.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
      • Mas, o leite em po que compro na farmacia temo IVA de 6%, mas nao foi receitada pelo medico. (O leite chama se S 26 III – e um leite normal para bebes ate 3 anos)

        Entao: leite, sem receita, mas com 6% IVA. Dedutivel ou nao?

        Reply
        • Olá Chris,
          Necessita de receita do médico para ser considerado.
          Cumprimentos,

          Reply
  23. Boa tarde,

    Em relação as despesas de saúde, as facturas das farmácias têm que ter obrigatoriamente o numero de contribuinte?
    No inicio do ano 2011 foi dito que seria obrigatório, mas nas farmácias dizem que saiu outra lei a dizer que já não é preciso. Fico sem saber como é que é, será que me pode esclarecer?
    Cumprimentos,
    Catarina

    Reply
    • Olá Catarina,
      Não é obrigatório.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  24. Boa noite

    A minha mãe substituiu a protese auditiva que tinha. A nova protese tem taxa de IVA a 6%, no entanto não temos qualquer prescrição médica para a aquisição. Podemos deduzi-la no campo 801, correcto?
    Em caso afirmativo existe algum tipo de restrição temporal para a dedução deste tipo de equipamento, ou seja apenas é dedutivel este tipo de bens no minimo de 3 em 3 anos?

    Obrigado

    Reply
    • Olá Nuno,
      Se possuir prescrição médica é melhor, no entanto, não vejo nada que impeça a declaração da despesa de saúde.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  25. Boa noite,

    Posso declarar a quota mensal que pago aos Bombeiros Voluntários da minha terra, dos quais sou sócio?

    Obrigado

    Reply
    • Olá António,
      Penso que sim.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  26. Boa tarde,
    Fiz um ciclo de FIV (Fertilização in Vitro) que decorreu entre o final de 2011 e o início de 2012. O pagamento do tratamento foi feito em 2011 (data do recibo), mas a factura só foi passada em 2012, no final do tratamento.
    Deve ser considerada despesa de 2011 ou 2012?
    Obrigada pela ajuda.

    Reply
    • Olá Joana,
      2012
      Cumprimentos,
      João

      Reply
      • Mas a despesa foi feita em 2011. Não é a data da despesa que conta?

        Reply
  27. Olá,

    Tenho dúvidas em relação a uma situação e muito agradecia se me pudesse esclarecer.
    Detectei ter na minha posse algumas facturas de farmácia que deveriam ter sido emitidas em nome da minha mãe e não meu. Deslocando-me à farmácia para pedir a correcção das mesmas, a amável sra. que me atendeu procedeu à correcção do nome à mão, rubricou e carimbou… Isto é válido?? ou seja, posso deduzir estas facturas assim corrigidas no IRS??

    Obrigada pela atenção. Cumprimentos.

    Reply
  28. Bom dia,

    eu pedi um daqueles créditos específicos para formação dados pelo estado, que nos é entregue por tranches durante o período que estamos na faculdade.
    Como já terminei a faculdade, neste momento estou a pagar este crédito de formação.

    é possível declarar como despesa no IRS.

    Agradeço desde já a sua atenção.

    Cumprimentos,

    Cátia

    Reply
    • Olá Cátia,
      Que saiba não pode declarar o encargo com o crédito.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  29. Boa tarde,

    fiz um cirurgia em Julho de 2011…continuo em “guerra” com a minha seguradora para saber se vai ou não haver comparticipação da parte deles…

    as minhas dúvidas são as seguintes:
    1º como até hoje ainda não recebi nada do seguro posso colocar o valor total da cirurgia no campo 801 certo?

    2º o que acontece se colocar esse valor na declaração de IRS (e receber mais algum dinheiro por causa dessa despesa) e depois a seguradora chegar à conclusão que vai comparticipar a cirurgia?
    Neste caso iria estar a beneficiar duplamente…e calculo que isso não possa ser feito!

    Obrigado.

    Reply
  30. Boa tarde,

    efectuei no ano transacto uma cirurgia estética, no entanto fui informada pelo médico de que poderia colocar no IRS. Para além do recibo (que não fala em cirurgia estética, somente em cirurgia), ele passou um papel para juntar á fatura onde diz que efetuei uma operação no dia tantos. Poderei????

    Obrigada.

    Reply
    • Olá Teresa,
      Se é apenas uma cirugia, pode declarar como despesa de saúde.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  31. Olá muito boa tarde. Bem hajam pelo vosso espaço que já muito me ensinou através das respostas das questões aqui colocadas.
    Tenho três questões.
    Questão 1:
    _ Posso declarar consultas médicas externas que tive de pagar? Onde declaro? Anexo H do Quadro 8 no campo 801?
    Questão 2:
    _ Onde declaro o mês de ginásio que usufrui? Anexo H Quadro 8 campo 801,ou campo 802? Onde?
    Questão 3:
    _ Tenho uma Apólice de seguro (Dental) da empresa Cigna, mas essa empresa pertence à União Europeia. Liguei para a linha deles que me deu o contribuinte europeu começado por BE (Talvez Bélgica) mais o valor rateado a declarar. Declaro os 81.90 euros dessa apólice em que Anexo Quadro e Campo?
    Muito obrigado pela atenção disponibilizada.
    Miguel.

    Reply
  32. Boa noite,
    relativamente à declaração de despesas de saúde tenho a seguinte dúvida:
    A empresa onde trabalha a minha esposa atribui um plafond anual para comparticipação de despesas de saúde. Não se trata de seguro de saúde.
    As despesas são comparticipadas em 80% do seguinte modo.
    No acto da despesa médica, suportamos o custo total da mesma.
    Os recibos são enviados para a entidade patronal, que reembolsa o valor correspondente.
    Os reembolsos são sujeitos a recibo e sofrem dedução respectiva de IRS.
    Gostaria de saber se o que podemos colocar nas despesas médicas é apenas a parte não reembolsada pela empresa (mais uma vez refiro que não é seguradora) ou a totalidade da despesa uma vez que o reembolso é sujeito a emissão de recibo e descontos respectivos.

    Desde já muito obrigado pela ajuda.

    Reply
  33. Boa tarde,
    as fraldas por incontinência (de uma pessoa acamada) podem ser deduzidas no IRS? Tenho a declaração médica a confirmar a necessidade do seu uso.
    E em relação ao transporte não urgente (com destino a postos de saúde) desse mesmo contribuinte, pode ser contabilizado para efeitos de IRS, nas despesas de saúde?

    Grata pela atenção.
    Com os melhores cumprimentos,
    Débora Rodrigues

    Reply
  34. Olá, mais uma vez

    Sim foi uma operação, mas foi uma mamoplastia. No recibo diz: “Honorários relativos médicos, enfermagem e gastos referentes a serviços prestados, no dia tal á paciente, tal”, e o papel que ele passou (de referir que na fatura vem o número da identidade do qual somos beneficiários), diz: “Relatório Clinico – O meu nome, idade, foi submetida a intervenção cirurgica em regime ambulatório no dia tantos”. Posso meter? E se por acaso for chamada ás finanças sou obrigada a dizer a que diz respeito a operação ou nem por isso????

    Obrigada.

    Reply
  35. Boas,
    gostaria saber se as faturas das lentes de contato descartáveis podem ser declaradas como despesa de saúde apesar de a receita médica já ser de 2009.
    Grato, cumprimentos,
    JM

    Reply
    • Olá José,
      Aconselharia a possuir uma receita de 2011.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  36. Boa tarde,

    Tenho um seguro de saúde pessoal. Ainda é possível inclui-lo no IRS? Em que parte incluo o prémio de seguro?

    Obrigada desde já

    Reply
    • Olá Magda,
      No quadro 7 do anexo H.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  37. Boa Tarde,

    Gostaria, se possível, que me esclarecesseas seguintes questões:
    1- De momento estou desempregada a receber o subsídio social de desemprego subsequente. Tenho que entregar declaração de IRS? No ano passado não entreguei, estando na altura a receber o subsídio de desemprego inicial, mas para este ano não sei se as leis foram alteradas.
    2- Só se podem declarar facturas de despesa de saúde que tenham o nome do beneficiário escrito, ou pode-se declarar as que estão em branco e neste caso escrevermos o nome e nº a caneta? É que muitas farmácias emitem as facturas sem qualquer dado do beneficiário.
    3. Relativamente às acções deve-se declarar a sua compra ou apenas a sua venda?

    Agradecendo antecipadamente a sua resposta, subscrevo-me apresentando os meus melhores cumprimentos
    Sandra

    Reply
  38. Boa tarde,

    posso declarar despesas de saúde de anos anteriores no IRS de 2011?

    Desde já obrigado

    Reply
  39. Boa tarde,

    Gostaria de saber, se poderei incluir na declaração de IRS deste ano, o pagamento de cotas mensais oara uma instituição de Utilidade Pública, sem fins lucrativos?
    Muito obrigada!
    Vanda

    Reply
  40. Bom dia, despesas de livros da minha filha que anda na escola primaria da para despesas e quais os campos para meter? outros produtos de livraria tanbem dao ou nao da nada?

    Reply
  41. Boa tarde,

    Será que poderia responder á questão apresentada em cima? è que amanhã é o ultimo dia, e tenho esta duvida…

    Obrigada

    Reply
  42. Boa noite

    Espero q me possa ajudar… alias, já ajudou com as dúvidas q tirou aqui e as informações q forneceu por isso, obrigada.

    A minha dúvida é a seguinte: O meu marido tinha contracto de trabalho e tb passava recibos verdes mas no ano de 2011 não passou nenhum recibo verde mas só deu “baixa” dos recibos verdes nas Finanças no final de 2011. Mesmo não tendo passado nenhum recibo verde no ano passado, como só deu baixa deles no final do ano, faz com q o IRS seja feito em Maio. Certo?
    Se sim, até ao fim do mês de Maio?

    Muito Obrigada

    Claudia

    Reply
    • Olá Cláudia,
      Penso que fará em Abril, no entanto, se o fizer em Maio quando submeter a declaração irá lhe devolver a mensagem de erro.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
    • Boa noite

      Entrega durante o mês de Maio.
      No anexo dos rendimentos da categoria B, põe tudo a zeros, a data de encerramento da actividade.

      Reply
  43. Boa noite,

    Adquiri no estrangeiro medicamentos que não estão disponíveis em Portugal. Tenho receita médica passada em Portugal e receita médica passada no estrangeiro. Declaro no quadro 801 ou 802?

    Obrigado

    Reply
  44. Boa Tarde
    O meu pai para lém de custos da farmacia tambem teve custos de uma empresa de cuidados médidocs, pagava uma mensalidade e se fosse necessario usufruia de o medico ir a casa, de consutas mais baratas, etc. Estes valores que ele pagou podem ser declarados como despesa de saude ? Obrigado
    Cpts
    José

    Reply
    • Olá José Oliveira,
      Depende do que se trata, mas à partida pode declarar.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  45. Boa tarde, no quadro 8 não me aparece essa tabela que mostram em cima com os códigos 801, 802… qual será o problema?

    Reply
    • Olá Carlos,
      Ande com a barra para o seu lado direito que já aparece.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  46. Gostaria de saber se despesas de saúde sem nº de contribuinte (fotocópias e livros) podem contar para despedas de educação. Existe também factura de propinas devidamente identificadas.
    Obrigada.

    p.s. as suas respostas são bastante esclarecedoras.

    Reply
  47. Bom dia,
    Tenho 2 questões:

    1- A minha esposa efectuou uma cirurgia estética pura de aumento mamário. A despesa entra no regime de IRS visto ser uma cirurgia e não ter sido taxado IVA ? A questão será que as finanças consideram “saúde” ?

    2- A nível de despesas de saúde, o que conta facturas ou recibos? Eu no dia 02/01/2011 estive internado na CUF e devido a problemas com o seguro estou a pagar faseadamente 2500€, tenho a factura da totalidade na minha posse mas no ano de 2011 só paguei 1400€ dessa factura, o que devo meter ?

    Cumprimentos,
    Paulo

    Reply
  48. Olá.. tenho uma dúvida a nivel da despesa com medicamentos, ou seja, numa factura de farmacia com varios medicamentos eu posso escolher os que pero deduzir? ou tenho de deduzir o total da factura? é que por vezes compro medicamentos juntamente com os dos meus pais e vem tudo na mesma factura, posso escolher os meus? Obrigada

    Reply
    • Olá Dulce,
      Deve olhar para a taxa de IVA em cada factura. A factura já traz essa divisão e assim classificar como despesa no campo 801 ou 802.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  49. ahh esqueci de uma coisa… todos os recibos da farmacia têm de ter nome e nif ou 1 só basta?

    Reply
    • Olá Dulce,
      O nome pelo menos, no entanto, se não constar deve existir o local para preencher.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  50. Boa tarde!
    Relativamente ao IRS, coloquei no campo de despesas com a saúde, um recibo referente a uma despesa médica. Posso enviar o mesmo para a ADSE a fim de ser comparticipado?

    Atenciosamente

    Lia Abreu

    Reply
    • Olá Lia Abreu,

      Deve apenas mencionar no IRS a parte não comparticipada no recibo. Assim sendo, se declarou a totalidade não deverá pedir o reembolso, ou correr o risco de não possuir a declaração correctamente preenchida devido a uma despesa de saúde.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  51. Ben-u-ron, e outros medicamentos simples, e nao receitadas, na farmacia as 6% de IVA – sao dedutiveis?

    Reply
    • Olá Chris,
      Claro. Campo 801.
      Cumprimentos,

      Reply
  52. Olá,
    boa tarde,
    Gostava que me pudessem esclarecer nas seguintes despesas:
    tenho as seguintes despesas de saúde
    a) – medicamentos com iva a 15% com receita médica – estas coloco no campo 802.
    b) – vacinas com iva a 6% com receita médica – Este tipo de despesa onde coloco? é no campo 801 ou 802 ?
    c) – leite para bébé prescrito pelo pediatra – este também é com o Iva a 6%. Onde coloco estas despesas? no campo 801 ou 802?

    Cumprimentos,
    Paulo.

    Reply
    • Olá Paulo,

      IVA a 15%???
      Taxa reduzida ou 6%, coloque no campo 801.
      Cumprimentos,

      Reply
      • Ok.
        Obrigado pelo esclarecimento.
        Quanto aos 15% são uns recibos com a taxa antiga de iva que estava em vigor na Madeira (agora a 22%).
        Cumprimentos.

        Reply
  53. ola!o meu pai foi operado recentemente a um tumor na prostata mas esta cirurgia teve de ser feita numa clinica privada. a minha questao é se ele pode ser reembolsado mesmo tendo sido no privado?
    obigado.

    Reply
    • Olá Cláudia,
      Sim em despesas de saúde.
      Cumprimentos,
      João

      Reply
  54. Ola.
    Obrigado pela informação mas ja agora tenho uma outra questao é que ele ja esta reformado e nao faz irs porque a reforma dele é baixa.Quando ele foi operado o medico disse-lhe que ele tinha de ir ao centro de saude para tratar do reembolso mas o que é certo é que lhe foi dito que os reembolsos tinham sido suspensos.
    Há outra maneira de ser reembolsado sem ser pelo irs?
    Agardeço resposta.
    Boa noite!

    Reply
    • Olá Cláudia Loureiro,
      Peço imensa desculpa, mas desconheço solução para o seu caso.
      Desculpe-me,
      joão

      Reply
  55. Boa tarde,
    Acabo de chegar das finanças, uma vez que, dizem haver uma divergência nas despesas de saúde. É o seguinte: sou deficiente com 94% de deficiência e sofro de HEMOFILiA B GRAVE, como tal, tenho várias lesões irreversíveis a nível das articulações dos membros inferiores e superiores e preciso de uma cama articulada elétrica com elevação. Tenho declaração médica para a cama que comprei, no entanto, o funcionário das finanças disse-me que esta despesa deve ser inserirda no campo 802 e não no 801 como eu fiz. Agradecia informação sobre o assunto. Obrigado.
    Cumprimentos,
    José Cruz.

    Reply
    • Olá José Cruz,
      Tudo depende do IVA da despesa. Se for 23% campo 802 com declaração do médico, senão, campo 801.
      Cumprimentos,

      Reply
  56. tive um bebe este ano e gostaria de saber o que entra no irs coisas relacionadas com o bebe

    Reply
    • Olá Cláudia,
      Todas as despesas relacionadas com a saúde do bem, como por exemplo, medicamentos, vacinas, entre outros. O leite também entra se prescrito por um médico.
      Cumprimentos,

      Reply
  57. É a primeira vez que estou de baixa pós operatório por um período de 30 dias, sendo uma pessoa que tem alguma retenção de IRS beneficio alguma coisa com esta situação?

    Reply
  58. Boa tarde neste momento encontro me com o irs para pagar no valor de (4500 euros ), no entanto não tenho este dinheiro. Também não posso pedir para fazer faseado através do site das finanças. O pedido por garantia bancaria fica muito caro, quero pagar mas estou a ficar sem alternativas. Como posso fazer este pagamento sem ficar prejudicado.

    Reply
    • Olá Elsa,
      Penso que as alterantivas são limitadas e não vejo mais opções senão as apresentadas.
      Cumprimentos,

      Reply
  59. Boa tarde, Estou desemoregada em 2012 (desde inicio), a receber o respectivo subsídio. Faço declaração IRS 2012? E as despesas com os meus 2 filhos e saude, posso deduzir? Obrigada

    Reply
  60. Boa Tarde:

    Sou divorciada e fui eu que fiquei com a guarda das nossas 2 filhas menores; elas vivem comigo assim sou eu que recebo o abono delas.Em relação ás despesas de saúde e de educação sou eu que as tenho apresentado como despesas no meu IRS.Agora o pai ajuda-me a pagar metade dessas despesas; sendo assim ele está-me a pedir metade desses comprovativos de despesas (passadas em nome das crianças com o respectivo NIF) para as entregar no IRS dele. Isto é correcto?!Ele pode apresentar no IRS dele estas despesas mesmo as crianças estando ao meu cuidado?!

    Reply
    • Olá Ana,
      Como estão divorciados as despesas com saúde dos dependentes apenas devem constar no seu IRS.
      Cumprimentos,

      Reply
  61. Boa tarde !

    Os meus pais estão divorciados mas continuamos a viver todos juntos. O meu pai está desempregado e esteve os três últimos anos a receber o subsídio de desemprego que entretanto terminou. A minha mãe declarou o IRS de 2011 sozinha e o meu pai não declarou. Está a cometer alguma ilegalidade fiscal ou está isento de declarar ? Obrigada ;)

    Reply
    • Olá Solange,
      Penso que não cometeu nenhuma ilegalidade fiscal.
      Cumprimentos,

      Reply
  62. Boa noite,

    A minha filha tem 8 anos e está a necessitar de usar aparelho nos dentes. A Dentista orçamentou o aparelho em 450€ sem recibo, mas se quiser o recibo terei de desembolsar 500€.
    Na sua opinião qual será mais vantajoso? Poupar 50€ ou pedir o recibo e apresentá-lo no IRS?
    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Alberto Martins,
      Independentemente da poupança fiscal em sede de IRS, deverá sempre pedir recibo do acto médico, pois ele representa a garantia do serviço caso a sua filha venha a ter algum problema com o aparelho dos dentes.
      Ainda pelo mais, num momento em que tantos Portugueses fazem sacrifícios para tentar colocar o nosso Portugal com a estabilidade económica necessária, não pedir recibo é não contribuir e permitir a fuga fiscal por parte do dentista.
      O Alberto também tem garantido 10% de dedução em despesas de saude, ou seja, os mesmos 50 euros de desconto. Assim sendo, para o Alberto é indiferente, já para o dentista a fuga é bastante significativa.
      Cumprimentos,

      Reply
      • Obrigado João,

        A minha dúvida era se o aparelho era dedutível no IRS e se fazia muita diferença em relação ao desconto apresentado pelo dentista.

        Com os melhores cumprimentos

        Reply
  63. Vivo junta com o pai da minha filha, mas não em união de facto no irs, quem deve colocar as despesas do bebe no irs? Podemos dividir e colocar os dois?

    Reply
    • Olá Lúcia,

      Terá de entregar a declaração de rendimentos em separado e as despesas da bebé deverão apenas constar numa declaração de rendimentos.

      Abraço…

      Reply
  64. Boa Noite…. Tenho uma dúvida….depois de ler que no novo anexo H ha que mencionar o nº contribuinte de quem usa os medicamentos. pago semanalmente os medicamentos de minha mãe que tem uma pensão mensal de 400,50 euros….Ela não vive comigo, vive só em sua casa, mas sou eu que pago tudo obviamente…..Os recibos da farmácia estão todos em meu nome…como posso fazer para introduzir na minha declaração de IRS esta depesa????’

    Reply
    • Olá Ana,
      Se os recibos estão em seu nome, devem estar com o seu contribuinte.
      Coloque normalmente na sua declaração de rendimentos. Não vejo qualquer inconveniente.
      Abraço,

      Reply
  65. Boa tarde,
    Pretendo saber se fraldas para os incontinentes, são aceites como despesas de saúde em 2012 e 2013.
    É necessário prescrição médica?
    Obrigada
    Com os melhores cumprimentos
    Sofia

    Reply
    • Olá Sofia,
      São aceites como despesa de saude e não necessitam de prescrição médica.
      Cumprimentos,

      Reply
  66. Viva.

    Pretendo saber se posso declarar duas despesas de saúde, a saber:

    - uma consulta de urgencia a um hospital privado;
    - uma consulta de ginecologia em médico privado.

    Em ambas as despesas apresentei o cartão do meu seguro de saúde (privado) o que equivale a dizer que no que toca à segunda fui reembolsada pelo seguro.
    Ambos os documentos apresentam o meu NIF.

    Grata desde já.
    Alex

    Reply
    • Olá Alex,
      Claro que pode…
      Abraço…

      Reply
  67. Afinal as despesas de saude a deduzir no irs 2012 sao so 10 % como dizem nas financas ( limite de 838 ? euros) ou sao 30 % como os Srs. dizem ?

    Reply
  68. Bom dia! Tenho uma duvida em relação à minha declaraçao de irs. Segundo a declaraçao de irs que o seguro me enviou as minhas despesas nao comparticipadas referem-se apenas aos recibos que enviei para a seguradora pra posterior reembolso. A minha duvida: Ao preencher a minha declaração de irs, tenho de somar estes valores a todos os outros recibos que tenho de consultas e analises que foram efectuadas dentro da rede ou houve efectivamente um erro na elaboraçao da declaração?

    Reply
  69. Bom dia! Tenho uma duvida em relação à minha declaraçao de irs. Na declaração de irs do seguro apresentam-se as despesas não comparticipadas de 6% e 23%.
    Ao fazer os calculos verifiquei que esse valor se refere apenas aos recibos que enviei para a seguradora pra posterior reembolso. A minha duvida: Ao preencher a minha declaração de irs, tenho de somar estes valores a todos os outros recibos que tenho de consultas e analises que foram efectuadas dentro da rede ou será que houve efectivamente um erro na elaboraçao da declaração?

    Reply
    • Olá Alexandra,
      O valor que aparece são os comunicados. Se possui mais despesas então deverá somar ao valor.
      Cumprimentos,

      Reply
  70. Boa tarde,

    O meu pai faleceu. A minha mãe tem de declarar o que recebeu de subsídio? e as despesas de funeral, entram no IRS? Obrigado

    Reply
    • Olá Ana Sousa,
      Nem uma coisa nem outra. Não terá de fazer nada no IRS.
      Cumprimentos

      Reply
  71. Boa noite!
    A minha avó recebe uma pensão mensal de 415€ (valor do duodécimo incluído).
    Gostaria de saber se ela com este valor mensal é obrigada a preencher a declaração de IRS.
    Com os melhores cumprimentos…

    Reply
    • Olá Ana,

      Tem sim de preencher a declaração de rendimentos.
      Cumprimentos,

      Reply
  72. Boa Noite

    A minha filhota tem 6 meses, nasceu em setembro de 2012. No entanto tivemos de pagar a mensalidade do berçário (sem ela lá andar) desde que nasceu para garantir a vaga. A minha dúvida é, essas mensalidades de 2012, essa despesa entra para o irs como despesa de educação, visto que é a primeira vez que vamos colocar um descendente?
    cumprimentos

    Reply
    • Olá Lima,
      Sim, pode colocar como despesa de educação…
      Cumprimentos,

      Reply
  73. boa tarde este ano ainda podemos colocar facturas de farmacia com o nome escrito à mão? obrigada

    Reply
    • Olá Liliana,
      E o número de contribuinte está na factura impresso?
      Cumprimentos,

      Reply
      • boa tarde, obrigada por responder, não tem o numero de contribuinte impresso, passaram a fatura na farmacia, sem nada.

        Reply
        • Olá Liliana,
          Penso que mesmo assim não terá problemas com a declaração dessa despesas.
          Eu a colocaria na mesma.
          Cumprimentos,

          Reply
          • Obrigado pela resposta João, parabéns pelo site.

            Reply
  74. boa tarde eu tenho 1519 euros de faturas de farmacia ao inscrever no quadro tenho de declarar isso ou so 30 por cento

    Reply
    • Olá João,
      Declara o montante total, ou seja, os 1519 euros. Tenha atenção ao valor do IVA, pois pode ter de declarar em campos diferentes.
      Cumprimentos,

      Reply
      • obrigado e parabéns pelo site é uma boa ajuda para tirar duvidas como diz que so podia declarar 10% fiquei com duvidas.

        Reply
        • Olá João,
          De nada…
          Cump,

          Reply
  75. Boa tarde João,
    Tenho faturas isentas de IVA n.º 2 do art. 2 do civa referente a consulta de psicologia para carta de condução, é possivel colocar junto com a despesas de saúde.
    Obrigado e parabéns pelo seu blog com bastante informação útil
    Abraço
    António

    Reply
    • Olá Antonio,
      Coloque como despesa de saude.
      Cumprimentos e obrigado,

      Reply
  76. ola,

    vivo em comunhao de mesa e habitacao com a minha namorada, temos um filho em comum. fazemos declaracao de irs em separado. ambos temos habitação. ela não trabalha e eu sou eu que trabalho. o cheque do abono vem em nome da minha namorada. o ano passado declarei no meu irs o nosso filho e ela não. este ano podemos dividir as despesas relativamente ao nosso filho? ela terá de por o valor recebido do abono tambem no irs?

    Obg

    Reply
    • Olá Mário,
      Se a sua namorada não possui rendimentos não tem de fazer o IRS, a não ser que faça a declaração em conjunto?
      Cump,

      Reply
  77. Ola,

    a minha namorada trabalhou 3 meses salvo erro o ano passado por isso tem de fazer IRS e tambem tem o juros da habitacao dela e tudo mais. sendo assim podemos meter o nif do nosso filho nos 2 irs e dividir as mesmas despesas?

    Cumps

    Reply
    • Olá Mário,
      Segundo sei apenas os pais divorciados podem partilhar despesas com dependentes.
      Assim sendo, o dependente tem de estar numa das declarações apenas.
      Cumprimentos,

      Reply
  78. Bom dia.
    Tenho 400 euros de facturas da farmácia e estou a preencher o IRS pela internet.
    Duvidas
    1º As facturas têm o meu nome e não tem o número de contribuinte só espaço. Não há problema nisso?
    2º Saúde (isento de IVA \ taxa reduzida ) é 6% Saúde (c\ IVA taxa normal) é 23% ou 100%. Certo? (tenho de dividir conforme a taxa de IVA )
    3º A maior parte dessas facturas fui eu que comprei para a minha avó porque a reforma dela é muito baixa. Como fui eu que comprei pedi em meu nome há alguma ilegalidade nisso?

    Antecipo o meu agradecimento e felicito-os pelo trabalho aqui prestado.

    Rui Lemos

    Cumps

    Reply
    • Olá Rui,
      Vamos por partes:
      1ª Não há problema nenhum;
      2ª Tem de dividir sim as facturas. Declara isentos de IVA ou à taxa de 6% num campo e os restantes à taxa normal no outro.
      3ª Penso que não…

      Cumprimentos,

      Reply
  79. Boa Tarde!

    Tenho uma despesa de saúde do hospital referente a 2011, mas que só me foi faturada em 2013, e consequentemente paga em 2013.
    Esta despesa pode ser declarada no IRS de 2013 (do próximo ano), ou teria que ser declarada no referente a 2011?

    Reply
    • Olá Nuno,
      Qual a data do recibo?
      Cumprimentos,

      Reply
      • O recibo tem a data de Fevereiro de 2013.
        Deverá ser declarado no IRS de 2013?

        Reply
        • Olá Nuno,
          Não… Apenas tem de declarar para o ano.
          Cumprimentos,

          Reply
  80. Boa noite a minha questao é a seguinte estou divorciada e a guarda da minha filha e minha mas o pai paga metade das despesas de saude e educaçao eu passei-lhe uma declaraçao com essas despesas e as da pensao de alimentos e eu gostava de saber duas coisas a despesa de saude e educaçao que eu declaro sao as totais ou metade? no campo 4A do anexo A quando ponho os rendimentos k ele da tem k ser como titular a minha filha, Certo?
    Obrigada

    Reply
    • Olá Vera,
      Os Pais divorciados podem partilhar as despesas, essa é uma novidade do IRS 2013.
      Os rendimentos que se refere é a pensão de alimentos declare no Anexo A, quadro 4A, código 406. Atenção que tem de esta definida judicialmente e o titular é quem ficou definido a receber.
      Cump,

      Reply
  81. Minha avo esta nun lar e ela que paga a onde devo colocar este valor .desde-já o meu muito obrigado.

    Reply
    • Olá Luis Almeida,
      Pode sim declarar as despesas com lares no quadro 7 do anexo H, código 737, identificando o contribuinte.

      Cumprimentos,

      Reply
  82. Olá,

    Estive desempregada no ano de 2012 e estava a receber do fundo de desemprego. Devo entregar IRS?

    Cumprimentos

    Reply
    • Olá Ana,
      Não necessita.
      Cumprimentos,

      Reply
  83. Boa tarde, gostaria de saber se o desparasitante para animais, comprado na farmacia (factura valor 6%) entra para irs (deduções saude)?

    Cumprimentos.

    Reply
    • Olá Carla,
      Pela descrição do produto, não.
      Cumpr,

      Reply
  84. Boa tarde
    Em 2012 comprei uns óculos graduados e paguei no total 313 €.
    Tenho dúvida se devo colocar este valor em despesas de saúde (campo 801) ou se deva discriminar as lentes (iva 6 % no campo 801) e a armação (iva 23 % no campo 802).

    Obrigada

    Reply
    • Olá Andreia,
      Eu colocaria conforme a segunda opção mencionada, ou seja, campo 801 e 802.
      Cump,

      Reply
  85. ola bom dia gostaria de tirar uma duvida tive um bebé no ano de 2012 o menino tem agora 10 meses terei que fazer o contribuinte dele ara colocar na declaracao? obrigada

    Reply
    • Olá Suzel Freitas,
      Penso que não é obrigatório no NIF do seu bébé. Todavia procure preencher a declaração de rendimentos e validar. Se ocorrer um erro e esse erro solicitar o contribuinte do seu bébé é porque já é obrigatório.
      Cumprimentos,

      Reply
  86. Boa Tarde. Estou com dificuldades em fazer o IRS da minha avó pois não sei se as mensalidades que ela pagou em 2012 entram como despesa nem em que campo as devo por. Será que me poderá ajudar?

    Reply
    • Olá Marta,
      Que mensalidades?
      Cumprimentos,

      Reply
      • Boa tarde, em 2012 recebi abono, abono pré natal, e subsidio de apoio a maternidade, não tive mais qualquer rendimento, devo apresentar no irs? e onde? Obrigado.

        Reply
        • Olá Maria,
          Não necessita de preencher IRS.
          Cump,

          Reply
  87. Fui fiscalizado pelas Finanças
    Tenho faturas de saúde com datas de 2012 que dizem o valor pago
    Nas finanças disseram-me que tenho que apresentar um recibo que
    prove que essas faturas estão pagas.
    Cump

    Reply
    • Olá Amadeus,
      Não são facturas recibo?
      Cump,

      Reply
      • Bom dia.
        Não são faturas recibo.
        São faturas com data, descrição dos atos médicos e no final dizem valor pago e não valor a pagar.
        Obrigado
        Cump

        Reply
        • Olá Amadeus,
          Pois, deveria ter os recibos.
          Procure junto das Entidades.
          Cumprimentos,

          Reply
  88. Olá!

    Se eu comprar um medicamento para outra pessoa, posso deduzir essa despesa no meu IRS? Mesmo que a prescrição médica seja para outra pessoa? E mesmo que por exemplo o produto seja específico para uma pessoa de sexo diferente do meu (pílulas, etc..)?

    Obrigado!

    Reply
    • Boa noite Nelson

      Alguns dos medicamentos poderão ser colocados no seu IRS desde que, para tal, tenha requerido a inserção do seu NIF na respetiva fatura.

      Sendo um medicamento sujeito a prescrição médica poderá mesmo assim solicitar a fatura com o seu contribuinte. Apesar disso, caso exista alguma inspeção, poderão chamar a atenção quanto a essa incongruência.

      Reply

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